DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .1 .1 .AM .1 .658137800 .Felipe Alcantara Dos Santos .AM .PRT-11ª REGIAO (MANAUS) .VACANCIA - MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, CPF: ..-* - PT/SGP- 24, DE 30/10/2025, DOU DE 04/11/2025. . .2 .1 .AM .1 .658187944 .Keissy Da Silva Firmino ** .AM .PRT-11ª REGIAO (MANAUS) .VACANCIA - ROSANGELA COSTA SOUZA OLIVEIRA PARENTE, CPF: ..- - PT/SGP-736, DE 03/12/2024, DOU DE 06/12/2024. . .3 .2 .AM .2 .658373026 .Bernardo Marques Ramos Da Silva .AM .PRT-11ª REGIAO (MANAUS) .VACANCIA - PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, CPF: ..- - PT/DGP-PGT-1438, DE 09/10/2024, DOU DE 11/10/2024. . .1 .1 .GO .1 .658184133 .Izabella Batistel Vieira .GO .PTM-18ª R.VERDE (RIO VERDE - GO) .VACANCIA - ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: ..-* - PT/DG-30, DE 01/08/2024, DOU DE 09/08/2024. . .1 .1 .MT .1 .658126937 .Maria Fernanda Strona .MT .PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ) .VACANCIA - VICTOR HUGO CHAGAS SOUSA, CPF: ..- - PT/DGP- PGT-121, DE 17/02/2025, DOU DE 18/02/2025. . .2 .1 .MT .1 .658030622 .Filipe Silva Campos ** .MT .PTM-23 SINOP (SINOP) .LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. . .1 .1 .RO .1 .658215008 .Lorena Sarraf Borges .RO .PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) .VACANCIA - LETICIA FERREIRA SOARES, CPF: ..- - PT/DGP-PGT- 1402, DE 29/10/2024, DOU DE 06/11/2024. . .8 .3 .RO .3 .658327173 .Bruna Nunes Galdino ** .RO .PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) .VACANCIA - WILLY ANDRADE SANTOS, CPF: ..-* - PT/DGP-PGT- 1357, DE 10/10/2024, DOU DE 17/10/2024. . .2 .2 .RR .2 .658044670 .Willianne Morais Do Nascimento Sales .RR .PTM-11ª B.VISTA (BOA VISTA) .EXONERAÇÃO - PATRICIA ASSIS VILLELA SANTOS, CPF: ..- - PT/DGP-PGT-489, DE 10/04/2025, DOU DE 11/04/2025. . .1 .1 .RS .1 .658015566 .Pedro Augusto Warken .RS .PTM-4ª URUGUAIA (URUGUAIANA) .VACANCIA - RAFAEL MENEZES, CPF: ..- - PT/DGP-PGT-1344, DE 27/09/2024, DOU DE 30/09/2024. . .1 .1 .SP .1 .658403784 .Eduardo Kenji Ueda .SP .PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) .VACANCIA - RAFAEL COUTINHO PAIVA, CPF: ..-* - PT/DGP-PGT- 1152, DE 08/08/2024, DOU DE 14/08/2024. . .2 .1 .SP .1 .658356333 .Maria Vitória Cabral De Azevedo ** .SP .PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) .VACANCIA - HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO, CPF: ..- - PT/DGP-PGT-83, DE 23/01/2025, DOU DE 19/02/2025. . .3 .2 .SP .2 .658373973 .Vanessa Pereira De Souza .SP .PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) .VACANCIA - HEIDER MARCOS JESUS DE MACEDO, CPF: ..- - PT/DGP-PGT-1206, DE 21/08/2024, DOU DE 22/08/2024. . .4 .3 .SP .3 .658370496 .Giovanna Barreto Rosolem Ament .SP .PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) .LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. . .5 .1 .SP .1 .658390821 .João Paulo Coutinho De Moraes * .SP .PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) .VACANCIA - LEANDRO MARQUES HOFFMANN, CPF: ..-* - PT/SGP- 23, DE 16/01/2025, DOU DE 23/01/2025. * Candidato(a) pessoa com deficiência ** Candidato(a) negro(a) ANEXO III MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR I CARGO: ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .2 .3 .DF .3 .658282988 .Theogenes Ferreira Duarte .DF .PGJM (BRASILIA) .APOSENTADORIA - LUBIA MARA DE JESUS, CPF: ..- - PT/SEX-948, DE 03/11/2023, DOU DE 07/11/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR II CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .1 .1 .RR .1 .658046897 .Wellington Victor Da Silva Vieira .RR .PJM/BOA VISTA (BOA VISTA) .VACANCIA - KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, CPF: ..- - PT/DG-1, DE 09/01/2025, DOU DE 20/01/2023. ANEXO IV MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS I CARGO: ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .1 .2 .DF .2 .658179997 .Matheus De Amorim Dos Santos .DF .MPDFT (BRASILIA) .VACANCIA - RICARDO MARQUES PORTO, CPF: ..-* - PT/DGP-PGT- 914, DE 20/06/2024, DOU DE 21/06/2024. . .3 .2 .DF .2 .658408885 .Natan Mário Souza Nery De Lima ** .DF .MPDFT (BRASILIA) .VACANCIA - RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, CPF: ..- - PT/SGP- 51, DE 08/03/2024, DOU DE 12/03/2024. ** Candidato(a) negro(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS II CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .1 .1 .DF .1 .658232172 .Rodrigo Marçal Rocha .DF .MPDFT (BRASILIA) .VACANCIA - DEIVSON DOS SANTOS, CPF: ..- - PT/SGP-171, DE 03/09/2024, DOU DE 06/09/2024. . .2 .3 .DF .3 .658081693 .Maria Julia Machado De Araujo .DF .MPDFT (BRASILIA) .APOSENTADORIA - EVERALDO AFONSO GUIMARAES, CPF: ..*- - PT/SEX-806, DE 29/08/2025, DOU DE 02/09/2025. Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 7809, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Núcleo (C2140015), FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAROLINA PADILHA SANTOS, ponto n° 6914, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA BRASIL BERNARDINO HONDA, ponto nº 8204, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento Físico- Financeiro, FC-1, da Coordenação de Administração Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ADRIANA BRASIL BERNARDINO HONDA, ponto n° 8204, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo (C2140015), FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME JUREMA FALCAO, ponto n. 5.818, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área VII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor GUILHERME JUREMA FALCAO, ponto n. 5.818, resolve: 1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos calculados pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme o artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, da mesma emenda. 2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618/2012. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARCIA PEREIRA LIMA DE ARAUJO, ponto 6.349, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019. HUGO MOTTA