DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025122600010 10 Nº 246-A , sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.440 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 1.440 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 19 846 1.440 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 1.440 .TOTAL - FISCAL 1.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.440 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.599.859 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 97.599.859 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 97.599.859 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 97.599.859 .TOTAL - FISCAL 97.599.859 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 97.599.859 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.344.743 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 17.344.743 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 17.344.743 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 17.344.743 .TOTAL - FISCAL 17.344.743 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.344.743 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.135.586 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 50.135.586 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 50.135.586 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 50.135.586 .TOTAL - FISCAL 50.135.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.135.586 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 25.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 25.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 25.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.230.304 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 6.230.304 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 6.230.304 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.230.304 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.230.304 .TOTAL - GERAL 6.230.304