DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000959/2025-98. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 51.411.093/0001-88 - JOTAA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de construção e ferramentas para o para o Campus Sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 6.654,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000605/2024-58. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 1.027.357,44. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.008233/2025-00. Dispensa Nº 298/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de cercamento de área excedente, mediante instalação de alambrado e mourões de concreto, no campus coxim do ifms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 97.998,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 230510225152025. Objeto: Aquisição de materiais personalizados para eventos e ações institucionais para atender à Reitoria do IFPA. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii, 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS Pregoeira (SIASGnet - 25/12/2025) 158135-26416-2025NE000044 EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 60/2025. Processo 23051.022597/2025-52. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA, CPF n° XXX.525.292-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 61/2025. Processo 23051.022599/2025-95. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WALLACE SILVA LINHARES, CPF n° XXX.784.182-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; WALLACE SILVA LINHARES, pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 62/2025. Processo 23051.022785/2025-20. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WELLEN BASTOS DOS SANTOS, CPF n° XXX.978.502-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; WELLEN BASTOS DOS SANTOS, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 110/2025 Processo 23051.022411/2025-30. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JACQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, CPF n° XXX.239.932-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 16/2024 de prestação de serviço docente no Campus Vigia. Vigência: 31/01/2026 a 10/06/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; JACQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, pela contratada. CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158509 Número do Contrato: 012/2024. Nº Processo: 23051.017616/2024-03. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORAL ES CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025 até 17/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.940,14. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 10-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 16/10/2025. Leia-se: Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do Campus Avançado João Pessoa-Mangabeira, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do Art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 Alterar a duração da carga horária do posto de serviços de limpeza e conservação- servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas semanais; com fulcro na instrução normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo i da Instrução Normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.756,78. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EDITAL Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 189/2025, de 07/11/2025, publicado no DOU nº 217, seção 3, páginas 74, de 13/11/2025, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - GEOGRAFIA - CAMPUS CAJAZEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.189.001.00002 .JOSÉ EMANUEL TAVARES A R AÚ J O . 57,04 . .2º .2025.189.001.00004 .DIÊGO ALAN MANGUEIRA DA S I LV A . 52,00 . .3º .2025.189.001.00008 .ARYAN CARLOS DE OLIVEIRA S I LV A . 50,88 . .4º .2025.189.001.00005 .LUANA TAVARES DE SOUZA . 40,38 . .5º .2025.189.001.00001 .GISLLAYNE ROQUE SILVESTRE . 38,42 CÓDIGO: 01 - GEOGRAFIA - CAMPUS CAJAZEIRAS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.189.001.00005 .LUANA TAVARES DE SOUZA . 40,38 CÓDIGO: 02 - LETRAS - ESPANHOL - CAMPUS CAMPINA GRANDE AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.189.002.00004 .PRISCILA BATISTA ARAÚJO DE A L M E I DA . 73,25 . .2º .2025.189.002.00005 .FLÁVIO DIONEL BAISTROCCHI . 73,17 . .3º .2025.189.002.00002 .JAIR IBIAPINO PEREIRA TAVARES . 41,00 CÓDIGO: 02 - LETRAS - ESPANHOL - CAMPUS CAMPINA GRANDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.189.002.00004 .PRISCILA BATISTA ARAÚJO DE A L M E I DA . 73,25 CÓDIGO: 03 - GEOGRAFIA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.189.003.00009 .VINICIUS FERREIRA DE LIMA . 71,67 . .2º .2025.189.003.00016 .MAYKON TARGINO DA SILVA . 58,42 . .3º .2025.189.003.00003 .DAYANE RAQUEL DA CRUZ GUEDES OLIVEIRA . 55,21 . .4º .2025.189.003.00001 .ERICK RUAN BARROS SOUZA . 51,38 . .5º .2025.189.003.00011 .STÉPHANIE MEDEIROS DE LIMA . 50,09 CÓDIGO: 03 - GEOGRAFIA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.189.003.00019 .ALBERLENE BARACHO SALES . 40,25 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO