DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2 º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 843, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/202, Edução 163, Seção 2, Página 14. Art 3 º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.284, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.067476/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUIS ADOLFO TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NEIDE FONSECA TEIXEIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Siape 1093120, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecida aposentada, em 11/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2025. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; iii) o Memorando Eletrônico nº 193/2025 - SEGEP, resolve: Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de Direção de SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, CD-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular WESLEY RUAS SILVA, os seguintes servidores: a) GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE 1131859, Tecnólogo - Formação. b) LILIAN MARA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 2136264, Administradora. c) CLAUDIA MARIA ABREU MURTA, matrícula SIAPE 392399, Assistente em Administração. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1031, de 16 de setembro de 2025. Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.918/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.001012/2025- 42, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora ZELIA AUREA SILVA DE AZEVEDO THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249116, SIAPECAD nº 02018760, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 25 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.920/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004090/2024-12, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ISLEN BARBOSA RAMOS MACHADO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3426932, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 19 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.921/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006397/2025-39, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor CARLOS EDUARDO PERRUCI FARIA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3494521, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 23 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.922/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007853/2025-68, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VANESSA ANDREZA DA SILVA LEMOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3507259, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 23 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.923/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007886/2025-16, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora NILCEIA DA SILVA LOPES LEMOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3507329, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 27 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 1.222, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado pela servidora PALOMA RODRIGUES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 8881, a contar de 17 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.037495/2025-05. Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.223, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor BRENO DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 8169, a contar de 17 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.037597/2025-12. Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.800/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050592/2025-96, resolve: Designar o servidor FLAVIO MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3160728, SIAPECAD nº 02332653, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico, para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 29 de dezembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA