DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.848/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIA CRISTINA TESSER, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956191 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.849/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMANDA SOUSA CAVALCANTE, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina Veterinária, A-001, no(na) Campus Ariquemes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956196 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.850/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUELSON PEREIRA DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina Veterinária, A-001, no(na) Campus Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956194 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.851/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA DE SOUZA FRANCISCO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Sociologia, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956201 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.532/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, e a decisão tomada na 99.ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CONSUP), no dia 08/08/2025, resolve: Art. 1º Nomear como membros do conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos Discentes e Egressos, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CO N S U P / I F R R : Nome: Stefanny Ferreira Gomes; Categoria: Egresso; Qualidade: Suplente Nome: Eitiane Silva dos Santos; Categoria: Egresso; Qualidade: Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.681/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000557.2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSEIAS SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447432, SIAPECAD nº 02494509, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.682/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000558.2025-75, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSEIAS SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447432, SIAPECAD nº 02494509, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Transporte, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.683/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000559.2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSEIAS SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447432, SIAPECAD nº 02494509, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.684/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000753.2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS VINICIUS PINHEIRO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3490935, SIAPECAD nº 02514916, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos em EaD, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.685/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001734.2025-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCINARA LIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2121270, SIAPECAD nº 01902136, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.486/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022230.2025-67, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TAHUANA LUIZA BIM GRIGOLETTO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAU LO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956956(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício