DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900049 49 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 487, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA MARQUES, CPF nº .322.181-*, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento do Inep, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da mesma função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado SAULO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .343.121-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, CPF nº .608.601-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise e Execução Orçamentária da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada GIZELLE DE JESUS SILVA NÓBREGA, CPF nº *.354.191- , para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 1.002, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038522/2025-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOÃO MANOEL DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para reserva aos negros, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrária - CECA/SEDE, código da vaga nº 0916080. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038687/2025-63, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MAYRA MACHADO DE MEDEIROS FERRO, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrária - CECA/SEDE, código da vaga nº 0713170. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.004, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038688/2025-16, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, THAMYRIS DA SILVA EVANGELISTA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrária - CECA/SEDE, código da vaga nº 0714804. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.005, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038689/2025-52, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DJAYR ALVES BISPO JUNIOR, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrária - CECA/SEDE, código da vaga nº 0206669. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1006/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038690/2025-87, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ROMILTON FERREIRA DE BARROS JUNIOR, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrária - CECA/SEDE, código da vaga nº 0714856. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.008, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038707/2025-04, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MARIAH TENORIO DE CARVALHO SOUZA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrária - CECA/Viçosa, código da vaga nº 0714038. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.009, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038708/2025-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus do Sertão/Sede, código da vaga nº 0851250. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.010, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038762/2025-96, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, GABRIEL FORTES CAVALCANTI DE MACEDO, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Instituto de Psicologia, código da vaga nº 702612. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.011, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038709/2025-95, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus do Sertão/Sede, código da vaga nº 0715271. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.012, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038710/2025-10, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ISVÂNIA ALVES DOS SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus do Sertão/Sede, código da vaga nº 0714821. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.013, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038765/2025-20, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JAIR DIAS DE ABREU, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Instituto de Matemática, código da vaga nº 0859276. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI