DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.536 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 ( quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, a servidora VANESSA ERIKA AB R A N T ES COUTINHO, matrícula siape: 1025778, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, conforme parecer sei nº 809/2025/CPPD/REITORIA . (processo nº 23096.065703/2025-23) Nº 3.539 - Designar ARTUR LEITE MACEDO ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 3483513, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir LIDIANE BARBOSA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1820605, no Cargo de Direção (CD-03) de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA/UFCG, durante o período de 05/01/2026 a 16/01/2026, em virtude de férias da titular da função. (processo nº 23096.087716/2025-53) Nº 3.541 - Designar JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1506999, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir WILSON WOUFLAN SILVA, matrícula SIAPE nº 338111, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (campus - Patos) da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 16/12/2025 a 31/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.088356/2025-15) Nº 3.542 - Dispensar o servidor GUSTAVO MATEUS DE SOUSA ALBUQUERQUE, matrícula siape: 1157732, cargo: Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-02) de CHEFE do Protocolo Geral da PRGAF/UFCG, com efeito em 19 de dezembro de 2025. (processo nº 23096.084343/2025-69) Nº 3.543 - Designar o servidor LEANDRO FERREIRA DE LIMA, matrícula siape: 1175888, cargo: Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-02) de CHEFE do Protocolo Geral da PRGAF/UFCG, com efeito em 20 de dezembro de 2025. (processo nº 23096.084343/2025- 69) Nº 3.545 - Designar TARSILA MOSCOSO BORGES, matrícula SIAPE n.º 2032456, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO, matrícula SIAPE n.º 2349859, no Cargo de Direção CD-04 de COORDENADORA GERAL DE PESQUISA DA PRPG/UFCG, durante o período de 22/12/2025 a 02/01/2026, em virtude de férias do titular da função. Art. 2º - Designar GEORGIA CARLA DE VASCONCELOS PINA, matrícula SIAPE n.º 1115972, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO, matrícula SIAPE n.º 2349859, no Cargo de Direção CD-04 de COORDENADORA GERAL DE PESQUISA DA PRPG/UFCG, durante o período de 03/01/2026 a 14/01/2026, em virtude de férias do titular da função. Art. 3º - Designar AMÉLIA EDNEUSA PEREIRA ARRUDA, matrícula SIAPE n.º 0333959, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO, matrícula SIAPE n.º 2349859, no Cargo de Direção CD-04 de COORDENADORA GERAL DE PESQUISA DA PRPG/UFCG, durante o período de 15/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.085669/2025-11) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.548 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta universidade (atendendo ao Ofício SEI nº 2/2025/CONSAD-CSTR/DC-CSTR, e no que consta processo nº 23096.070877/2025-16) . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - UAO/CSTR/UFCG . .CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO .1847588 .FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA . .ELIZANDRA SILVA DA PENHA .2975582 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de O D O N T O LO G I A . .RALINE MENDONÇA DOS ANJOS .3026167 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2027), com vigência de 01 de janeiro de 2026. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. Nº 3.549 - Designar GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3209848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GILIARD CRUZ TARGINO, matrícula SIAPE n.º 2133132, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR da UFCG, durante o período de 06/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.085407/2025-49) Nº 3.552 - Designar RENAN GONÇALVES LOPES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1997543, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1325944, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UFCG, durante o período de 17/12/2025 a 31/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.088274/2025-62) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.949/GABR/UFC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063237/2025-99, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ELADARIO RAMPAL DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223108, SIAPE nº 1518694, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.950/GABR/UFC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.060598/2025-83, resolve: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora KELLY ROSE TAVARES NEVES, ocupante do cargo de Farmacêutico, SIAPE nº 1362101, SIAPECAD nº 01158210, junto a(o) Universidade Federal do Cariri, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.934/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066233/2025-62, resolve: Designar o servidor LORENZO ROBERTO SGOBARO ZANETTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1912114, SIAPECAD nº 01696483, lotado no(a) Depto de Biologia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Ecol e Rec Nat. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 até 31 de julho de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.935/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066233/2025-62, resolve: Designar o servidor JOSE ROBERTO FEITOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165629, SIAPECAD nº 00377371, lotado no(a) Depto de Biologia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Ecol e Rec Nat, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 até 31 de julho de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.936/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066692/2025-46, resolve: Designar a servidora MARTHA NOELIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1225550, SIAPECAD nº 01995518, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Minas/Crateus. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.937/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066692/2025-46, resolve: Designar a servidora THAILA RAVENA SANTANA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1406844, SIAPECAD nº 02499126, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Minas/Crateus, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 29 de fevereiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9940/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066202/2025-10, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO PINHEIRO CAMARA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 1954374, SIAPECAD nº 01737139, lotado e em exercício no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Atenção ao Estudante. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.943/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066202/2025-10, resolve: Designar a servidora CAMILA FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermeiro- Área, SIAPE nº 1058318, SIAPECAD nº 02366178, lotada no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Atenção ao Estudante. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA