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Diário Oficial da União · 29/12/2025 · pág. 56

DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900056 56 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência de ocupação da vaga, a nomeação do candidato DARLEI MAIA SOUZA para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, código de vaga: 0213716, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, realizada por intermédio da Portaria de Pessoal UFOB nº 258 de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025, seção 2, p. 35. Art. 2º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66. . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .KSCIA PALOMA RAMOS EVANGELISTA .Assistente em Administração .0213716 .40 horas/semanais .D/1 .Negros Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto PORTARIA UFOB Nº 265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, PATRICIA SILVA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1152081, para exercer a função de Assistente do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código FG-02, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto PORTARIA UFOB Nº 266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, RUBIO JOSE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1690514, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto PORTARIA UFOB Nº 267, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, FLAVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO, matrícula SIAPE nº 1998220, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.404, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, no período de 22/12/2025 a 21/01/2026, ADRIANO DAVID MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1316601, Professor do Magistério Superior, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código CD-03, desta Universidade, conforme MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - CMLEM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, no período de 23/12/2025 a 21/01/2026, KAIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3217288, Professor do Magistério Superior, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código CD-04, desta Universidade, conforme MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - CMLEM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.407, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria PROGEP/UFOB nº 1.398, de 22 de dezembro de 2025 publicado no DOU em 23/12/2025, na seção II, página 34, que dispensou, a partir de 01/01/2026, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1979182, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.408, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria PROGEP/UFOB nº 1.399, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2025, na seção II, página 34. Onde se lê: "Designar, a partir de 01/01/2026, KUELSON RANDELLO DANTAS MACIEL, SIAPE nº 1820723, Professor do Magistério Superior, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código CD-03, desta Universidade" Leia-se: "Designar, a partir de 01/01/2026, KUELSON RANDELLO DANTAS MACIEL, SIAPE nº 1820723, Professor do Magistério Superior, para o encargo de substituto eventual do Vice-Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-02, desta Universidade." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.409, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, no período de 01/01/2026 a 02/04/2026, THAUANA AMANDA ROCHA LUCAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1157168, Administradora, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Administrativa, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, conforme MEMORANDO EL E T R Ô N I CO Nº 19/2025 - CGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CHAVES RODRIGUES, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Sustentação de Sistemas, da Diretoria de Sistemas Institucionais, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, código FG-1. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.048091/2025-52, resolve: I. Nomear o servidor RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA - 2423857, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.075823/2025-87, resolve: I. Nomear o servidor JOAO DA SILVA DIAS - 1169889, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077952/2025-18, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO VITOR VAZ LEITAO, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico - Área (Médico da Família), classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676411, para Curitiba/PR. CAMILA GIRARDI FACHIN