DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900079 79 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.002169/2025-60, resolve: Art. 1º Dispensar DOALCEY GEORGE SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1327233, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Designar RAQUEL PEREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 3262691, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.383, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.043189/2025-89, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO GRANTHON BARATA, matrícula Siape nº 1540214, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.389, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.036966/2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2025, DILMAR GERCINO SCHMIDT, matrícula Siape nº 1069210, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Designar LUIZ ARI DEUCHER VIEIRA, matrícula Siape nº 3159269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.391, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.036275/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANO SOARES, matrícula Siape n° 1069132, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Designar ADILSON JOSÉ RANK, matrícula Siape n° 2312631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.035716/2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2025, DILMAR GERCINO SCHMIDT, matrícula Siape nº 1069210, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Designar LUIZ ARI DEUCHER VIEIRA, matrícula Siape nº 3159269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.006398/2025-23, resolve: Art. 1º Retificar o Art. 2º da PORTARIA Nº 4321, DE 20 DE dezembro DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2025, seção 2, página 25, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Designar CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula Siape n° 1515768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.419, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.312266/2025-16, resolve: Art. 1º Designar BRUNO CHAVIER RAMOS, matrícula Siape nº 1398626, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Seleção de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, pelo período de 12 a 21 de janeiro de 2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.423, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.020021/2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar FABIO FALCAO BREYER, matrícula Siape nº 3268877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar CELSO LUIZ MORAIS, matrícula Siape nº 1534391, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.017901/2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar THAIS RHEINHEIMER LOPES, matrícula Siape nº 3263490, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Osório/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar GUILHERME RIBEIRO DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 1401042, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Osório/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.002670/2025-83, resolve: Art. 1º Designar VICTTOR LUIZ DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 3483905, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Rio Branco, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, a contar da data da publicação desta portaria até o dia 31/12/2025, em razão da vacância da função de titular e do encargo de substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA