DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900026 26 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 30-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS. b. Marca comercial: HALOXIFOPE TÉCNICO NHP-CROPCHEM c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31325 conforme processo nº 21000.000392/2015-71 protocolado em 09/11/2017. d. Fabricante: Nome: Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd. Endereço: No 9 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County 211303 - Nanjing City, Jiangsu, China. e. Nome químico: ethyl (R)-2-[4-(6-chloroquinoxalin-2-yloxy)phenoxy]propionate f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 31-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP. b. Marca comercial: IMAZAPIQUE TÉCNICO ZS c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31425 conforme processo nº 21000.019968/2023-84 protocolado em 14/03/2023. d. Fabricante: Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: Nº2 of East Paral Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong - China. e. Nome químico: (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5- methylnicotinic acid f. Nome comum: Imazapique g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 32-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS. b. Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31525 conforme processo nº 21000.049713/2017-06 protocolado em 20/11/2017. d. Fabricante: Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone 226407 - Rudong, Jiangsu, China. e. Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate f. Nome comum: Picoxistrobina g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 33-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas - PR. b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX III c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31625 conforme processo nº 21000.016154/2018-21 protocolado em 02/05/2018. d. Fabricante: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong - China. e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one f. Nome comum: Clomazona g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 34-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda. - São Paulo / SP. b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO PILARQUIM c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31725 conforme processo nº 21000.105580/2022-14 protocolado em 25/10/2022. d. Fabricante: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong - China. e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one f. Nome comum: Clomazona g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 35-a. Titular do registro: Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP. b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO OXON III c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31825 conforme processo nº 21000.012244/2018-42 protocolado em 03/04/2018. d. Fabricante: Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong - China. e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one f. Nome comum: Clomazona g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 36-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre / RS. b. Marca comercial: OXYFLUORFEN TÉCNICO YN c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31925, conforme processo nº 21000.017830/2021-89 protocolado em 10/03/2021. d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: No.006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry Base 750411 - Ningxia, China. e. Nome químico: 2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl 3-ethoxy-4-nitrophenyl ether f. Nome comum: Oxyfluorfen g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 37-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP. b. Marca comercial: PENOXSULAM TÉCNICO CX c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32025 conforme processo nº 21000.052956/2019-85 protocolado em 31/07/2019. d. Fabricante: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County Yancheng, Jiangsu - China. e. Nome químico: 3-(2,2-difluoroethoxy)-N-(5,8-dimethoxy[1,2,4] triazolo[1,5- c]pyrimidin-2-yl)-a,a,a-trifluorotoluene-2-sulfonamide f. Nome comum: Penoxsulam g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 38-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - Sorocaba / SP. b. Marca comercial: ESPIRODICLOFENO TÉCNICO IHARA II c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32125 conforme processo nº 21000.101126/2021-11 protocolado em 26/11/2021. d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd. - Endereço: Lvyi Industrial Park, Boxing County, 256500, Shandong Province, China. e. Nome químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl 2,2- dimethylbutyrate f. Nome comum: Espirodiclofeno g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 39-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP. b. Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO CX c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32225 conforme processo nº 21000.032255/2020-63 protocolado em 12/05/2020. d. Fabricante: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd - Endereço: Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County Yancheng, Jiangsu - China. e. Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate f. Nome comum: Picoxistrobina g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 40-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas - PR. b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX IV c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32325 conforme processo nº 21000.083386/2022-71 protocolado em 24/08/2025. d. Fabricante: Nome: Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Zone 125000 Huludao, Liaoning - China. e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one f. Nome comum: Clomazona g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO R E T I F I C AÇÕ ES No D.O.U de 08 DE DEZEMBRO de 2025, seção 1 em ATO Nº 58, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, página 22 item 10- ONDE SE LÊ: 6.1. Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co.,Ltd. - Endereço: Weifang Binhai Development Zone, Yansi District 403, Building 403 262737 Weifang, Shandong, China. LEIA-SE: 6.1. Nome: Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd. - Endereço: Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, 271033, Shandong, China. No D.O.U de 08 DE DEZEMBRO de 2025, seção 1 em ATO Nº 58, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, página 23 item 22- ONDE SE LÊ: a. Titular do registro: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP. - LEIA-SE: a. Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA SDR/MAPA Nº 815, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Submete à consulta pública a lista constante do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 14, de 8 de outubro de 2021, com vistas à atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30 e o art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o inciso I do art. 1º da Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.042380/2016- 03, resolve: Art. 1º Fica submetida à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a lista constante do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 14, de 8 de outubro de 2021, na forma do Anexo I desta Portaria, com vistas à atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional. Parágrafo único. A lista de que trata o caput será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, disponível no portal https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-geneticos/lista-de-especies-introduzidas/vegetais. Art. 2º As sugestões advindas da consulta pública de que trata o art. 1º, uma vez tecnicamente fundamentadas, deverão observar o modelo constante do Anexo II desta Portaria e serem encaminhadas aos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. Art. 3º Fica revogada a Portaria SDR/MAPA nº 814, de 18 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO