DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000074 74 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23073.006653/2023-49. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses a partir de 28/12/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência na forma do art. 57,IV da lei 8666/93.. Vigência: 28/12/2025 a 28/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.776,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23073.073044/2025-67. Dispensa. Nº 737/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: 1) para a rubrica auxílio a estudantes (33.90.18): a) r$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33); 2) para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20): a) r$ 5.026,28 (cinco mil e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33). B) r$ 7.699,80 (sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), da rubrica serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36); c) r$ 6.987,50 (seis mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), da rubrica de diárias para colaborador eventual (33.90.36); d) r$ 1.186,42 (mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47). 3) para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39): a) r$ 353,54 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), referente ao projeto: "Prestar apoio tecnico, logistico e operacional para a realização do III encontro nacional dos Cecampes, a ser realizado no Pará, na cidade de Abaetetuba, no periodo de 29 a 31 de outubro de 2025". Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.222,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.036769/2025-87. CONVÊNIO FDE N.º 078/2025 (Registro UFPB nº 3024.11.0625) entre o GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, CNPJ 08.761.157/0001-41 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ 24.098.477/0001-10 - Objeto: Reforma e adequação do imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 125, Centro - João Pessoa, para implantação do Memorial Sivuca. Valor: R$ 1.223.751,10 (um milhão duzentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 23/12/2025; Vigência: 23/12/2026 - Signatários: pela SEPLAG, GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO, Secretário de Estado; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 29-12-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.031608/2025-74. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de espaço de armazenamento adicional para ambiente microsoft 365.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 765.504,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.031608/2025-74. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de espaço de armazenamento adicional para ambiente microsoft 365.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 765.504,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 936984. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira-Da Vigência e Alteração do acordo original para 31/03/2026. Valor Total: R$ 3.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº .533.659-*, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº .003.129-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23075.032700/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Reajuste de valores a partir de 11/10/2025, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 07/2025, com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 3,567762%. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.520,04. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 Processo: 23075.033868/2025-84 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: COÍCA - Congresso Interdisciplinar da Cultura do Samba e do Carnaval. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 29/12/2025 a 29/10/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Reitor(a) em exercício - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23076.122375/2023-44. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para até 11/08/2026.. Vigência: 22/12/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23076.090810/2023-57. Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 90/2023 - UFPE para 28/12/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado e do valor total do projeto, conforme anexos. Vigência: 22/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/06/2026 e atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.109,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022149/2025-35. Dispensa Nº 218/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o "programa de extensão: raízes das umburanas", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº. 08/2020. Nº Processo: 23007.00008940/2020-24. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2026 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº. 10/2020. Nº Processo: 23007.00008942/2020-67. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2026 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020. Nº Processo: 23007.00028503/2019-88. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001- 91. Objeto: alteração da coordenação e ordenador de despesas do projeto. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11606/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.033895/2025-37. Dispensa Nº 131/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: "oferta de cursos de pos-graduação lato sensu na modalidade ead, do sistema uab (2025-2027). Edital 25/2023-capes. Ted 15255/2025".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 1.863.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323. PROESSO Nº 23077.198606/2025- 44; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001- 93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 19 de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo. Reitor em exercício