DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.010267/2025-39 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Valdeci Fernandes Pinheiro OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Valdeci Fernandes Pinheiro - Engenheiro Agronomo PROCESSO: 23101.010266/2025-94 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Terram Soluções Agronômicas LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Diemerson Ragagnin - Sócio EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.005646/2022-64 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto "Pesquisa e Georreferenciamento em Projetos de Assentamento Federais na Região Amazônica", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.Acrescentar R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais), ao valor inicial do convênio, referente aos rendimentos de aplicação financeira. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Léo Araújo da Silva - FAPTO Diretor Geral. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: *.528.277-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 53/2024. Vigência: 18/01/2026 até 28/05/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918187/2025-84. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos da emenda 43340008 - "valorização da identidade cultural e da agricultura familiar, para conscientização sobre a importância da agroecologia para transformação do sistemas alimentares" celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.911757/2025-13).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2021 - UASG 154051 Número do Contrato: 164/2021. Nº Processo: 23114.914632/2021-11. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 164/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1.. Vigência: 11/05/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.135,96. Data de Assinatura: 11/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23114.919999/2024-66. Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 176/2024, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1.. Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00164/2021 publicado no D.O de 2021-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2021 a 11/05/2023. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a 11/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 184/2021. PARTES: UFV/ ESTADO DO MATO GROSSO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA FINS DE EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, e ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONTRATANTES para revisão técnica e proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado do Mato Grosso (ZSEE/MT - versão 2018). PRAZO: 12 (doze) meses, para fins de execução dos produtos ainda não finalizados e entregues, contados de 22/12/2025 a 21/12/2026. PROCESSO: Nº 23114.919716/2021-33. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo ESTADO DO MATO GROSSO, o Sr. Adriano Mota Queiroz, Chefe de Unidade estratégica. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Contrato 268/2023. PARTES: UFV/ MAHLE METAL LEVE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução. PROCESSO: 23114.914151/2023-60. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 11 de janeiro de 2026, com término final em 11 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MAHLE METAL LEVE S.A, o Sr. Sérgio Pancini de Sá e o Sr. Everton Lopes da Silva. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 005/2022. PARTES: UFV/TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG)/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, alterando o término final do Acordo para 19 de julho de 2026. PROCESSO: Nº 23114.908065/2021-56. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG), o Sr. Francisco José Soares Neto, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor Presidente. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 006/2022. PARTES: UFV/TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG)/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, alterando o término final do Acordo para 19 de julho de 2026. PROCESSO: Nº 23114.908064/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG), o Sr. Francisco José Soares Neto, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor Presidente. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 105/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE VIÇOSA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de sua vigência e acréscimo de valor. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 01 de janeiro de 2026, com término final em 31 de dezembro de 2027. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PROCESSO: Nº 23114.901929/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE Viçosa, o Sr. Ângelo Chequer, Prefeito. Pela FUNARBE, o seu Diretor Presidente, Prof. Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.920039/2025-20. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN Laboratório de Materiais Compósitos - LCO", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 112.230,00. Declaração de Dispensa em 16/12/2025. CRISTIANE DE SOUZA CARNE I R O. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 17/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.921141/2025-42. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN Bioagro/UFV", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 112.230,00. Declaração de Dispensa em 29/12/2025. CRISTIANE DE SOUZA CARNE I R O. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 29/12/2025. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 70/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Assistente A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, do Campus UFV- Rio Paranaíba, para a área de Física, com a seguinte titulação: Graduação e Doutorado em Física. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 6.180,86 (seis mil, cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e a retribuição por titulação de R$ 7.107,99 (sete mil, cento e sete reais e noventa nove centavos).