DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019376493-3) FRANCISCO CARLOS SOARES, Prec-CP: 96 2011179, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013124132-5) JORGE FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1809367, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047638823-6) ANTÔNIO COSME DE SOUSA, Prec-CP: 96 1759935, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del-Rei-MG), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602143-0) ALEXANDRE LOUREIRO, Prec-CP: 96 1979202, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019557143-5) AUGUSTO CESAR SAISE MOTA, Prec-CP: 96 1948231, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635463-3) CLEBER PINHEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1932482, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650373-4) MASSAI BARROS CARDOSO, Prec-CP: 96 1936327, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011154204-9) ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1995133, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027581982-9) LUIZ FERNANDO MAGDALENA, Prec-CP: 96 1995133, do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011734093-5) MARCO ANTONIO DIAS, Prec-CP: 96 1679992, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019252383-5) JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1787233, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 127541033-8) CLÁUDIO MACIEL DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1673813, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049773363-4) JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, Prec-CP: 96 1900356, do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011563033-7) EDUARDO NUNES DE MORAIS, Prec-CP: 96 1743558, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954794-8) ROSENILDO DE LIMA SILVA, Prec-CP: 96 1949205, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019562823-5) LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903434, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014587913-6) ROBERTO AUGUSTO CRUZ, Prec-CP: 96 1710219, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011567133-1) ALOISIO RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1638121, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047638823-6) ANTÔNIO COSME DE SOUSA, Prec-CP: 96 1759935, para prestar tarefa por tempo certo no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del-Rei-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602143-0) ALEXANDRE LOUREIRO, Prec-CP: 96 1979202, para prestar tarefa por tempo certo na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar; o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019557143-5) AUGUSTO CESAR SAISE MOTA, Prec-CP: 96 1948231, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar do Rio de Janeiro; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635463-3) CLEBER PINHEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1932482, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste; e o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650373-4) MASSAI BARROS CARDOSO, Prec-CP: 96 1936327, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011154204-9) ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1995133, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 72 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 resolve: R E FO R M A R o Cb DANIEL VALENTE DA SILVA RAIMUNDO, Prec/CP 35-6735914, Idt 021052674401 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º FEV 26, com os proventos de 3º Sgt, amparados pelos Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Art. 104, Inciso II-A do Art. 106, V do Art. 108, § 2º do Art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e CO N C E D E R o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º FEV 26, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º FEV 26, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88 e suas alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova Inspeção de Saúde para Revisão do benefício do IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 371/25, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM), de 28 NOV 25, que homologou na Sessão 123/25 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu XX/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), e o Parecer Técnico nº 1390/25, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 8 DEZ 25, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 09 DEZ 25; (Incapaz C. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem). Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº15 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 22 DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 3 JUN 1981, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada: . .Posto/Grad .Identidade . Prec/CP . Nome Completo . .2º Sgt .017.806.760-9 .960435255 .FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA Gen Div GIOVANI MORETTO 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 296-SAP 1.2-SVP 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 8231-06.2014.4.01.3801, que tramitou perante a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE a Terceiro-Sargento Idt (040007205-4) ANA PAULA DORNELAS, a contar de 25 de novembro de 2025, na graduação de Terceiro- Sargento com proventos proporcionais da mesma graduação, de acordo com o Art 104, inciso II-A do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM