DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000028 28 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1289, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.067925/2025-78;resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EDMILSON PAULO DE OLIVEIRA, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 01/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotado no Departamento de Formação Geral - Campus Timóteo, na vaga oriunda da aposentadoria de Osvaldo de Lana Nazareno Junior, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 9, de 12/12/2023, publicada no D.O.U. de 18/12/2023, seção 2, sob o código nº 946461. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CLÁUDIA MARIA ABREU MURTA Secretária de Gestão de Pessoas Substituta COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.926/PROGESP/CPII, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23778.000786/2025-36, resolve: Dispensar o servidor JOAO RODRIGO MAGALHAES VAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025348, SIAPECAD nº 01945817, lotado e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II, UORG-58. Efeitos a partir de 20 de março de 2026 VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, GIOVANA MOSTAVENCO ADEODATO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, JÚLIA CAMPÊLO CANTANHEDE para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, KARINE SOUZA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.229, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, SABRINE DA SILVA ARAUJO, CPF: *.759.581-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, da Coordenação- Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.231, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Obrigação de Prestação Contas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado, da Coordenação de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2926136, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º NOMEAR o servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2926136, para o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro e Folha de Pagamento - DECAF, código CD-04, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora JULIANA DA SILVA PEIXOTO, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1034027, para a função da Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º EXONERAR, a pedido, o servidor ELISSANDRO DA SILVA BONIFACIO, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272397, do cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º NOMEAR o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, TAE - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3077633, para o cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.827/IFAL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050705/2025-53, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato EARL CELESTINO DE OLIVEIRA CHAGAS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, A 01, no(a) Campus PIRANHAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 954996 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.828/IFAL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046933/2025-29, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO LIMA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, A 01, no(a) Campus PENEDO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 954993 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA