DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o(a) servidor(a) Senio Farias Gomes da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 3291222, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do Campus Pedras de Fogo, código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO () Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 2, página 10. PORTARIA Nº 2.196 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.008888.2025-53, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Joao Paulo Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2046652, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do Campus Cabedelo Centro, código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO () Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 2, página 10. PORTARIA Nº 2.197- REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.008937.2025-58, resolve: Art. 1º. Criar a Assessoria de Apoio à Implantação do Campus Sapé. Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) aposentado Washington César de Almeida Costa, matrícula SIAPE nº 1083139, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Implantação do Campus Sapé, código CD-03. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO () Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 2, página 10. PORTARIA Nº 2.198- REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.008937.2025-58, resolve: Art. 1º. Criar a Assessoria de Apoio à Implantação do Campus Queimadas. Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Marcelo Rodrigues do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1503288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Implantação do Campus Queimadas, código CD-03, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ()Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 2, página 10. . CAMPUS CABEDELO PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 227 -I- dispensar o servidor GUSTAVO OLIMPIO RODRIGUES, Matricula SIAPE: 2246085, Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de chefe de Gabinete - CB Campus Cabedelo, Codigo FG-02 Nº 228-I- designar a servidora LILIAN CRISTINA DA SILVA ARAUJO, Matricula SIAPE: 2126490, Assistente de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,, para desempenhar a funcao de chefe de Gabinete - CB Campus Cabedelo, Codigo FG-02 Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao. TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.522, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.020208/2024-22 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 31/12/2025 até 30/06/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 32, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2025, seção 2, página 17, prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.115, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor substituto MARCOS ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1695603, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.524, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.000941/2024-78 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 31/12/2025 a 25/02/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 315, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 2, página 27, prorrogado pela Portaria IFPE nº 1.718, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto MARCELO DA ROCHA LEÃO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3399846, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.527, DDE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.034814/2025-56 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora TACIANA FERREIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 3354205, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Barreiros, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação Geral de Assistência ao Educando do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data da publicação da Portaria no DOU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.034880/2025-80 com despachos exarados, resolve: Nº 1.531 - Dispensar, a pedido, o servidor BELRISMAR BIDÔ ALVARENGA, Matrícula SIAPE nº 1009628, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 05/01/2026. Nº 1.532 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALAIN BERG SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3161271, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 05/01/2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.034812/2025-13 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora AMANDA REGIS DE SENA, Matrícula SIAPE nº 3161271, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Barreiros, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPPI, do Campus Barreiros, Código FG-02, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.540, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.020432/2025-85 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/01/2026 a 30/06/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 31, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2025, seção 2, páginas 16 e 17, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 884, de 29/07/2025, publicada no DOU de 31/07/2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco- Campus RECIFE, e o professor substituto ARMANDO PERES QUINTAS NETO, matrícula SIAPE nº 3445018, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.020312/2025-81 com despachos exarados, resolve: Nº 1.546- Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor COSMO RUFINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3156378, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Subsequente em Saneamento, do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/01/2026; Nº 1.547- Dispensar, o servidor JOSÉ JUSCELIO LINS LIRA, Matrícula SIAPE nº 3359823, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Integrado em Saneamento, do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/01/2026. Nº 1.548- Designar o servidor JOSÉ JUSCELIO LINS LIRA, Matrícula SIAPE nº 3359823, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Saneamento, do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/01/2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR