DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Texas, Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Regina Freitas Fernandes. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 1 e 9 de maio de 2026. FINALIDADE: participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Texas, Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Rafael Barros Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico I. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 1 e 9 de maio de 2026. FINALIDADE: participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Texas, Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 20 de junho de 2025, deferir a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo do PAR-PB.001.00745/2019 devido à necessidade de se aguardar a emissão da sentença de processo judicial, ante as razões apresentadas no requerimento, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 11.129/2022. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMULHERES Nº 508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 38, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º .............................................................................................. II - .......................................................................................................: Maria Daniela de Mendonça Motta, CPF: 907.XXX.XXX-00; ........................................................................................................... ....................................................................................................." "(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM/MMULHERES Nº 509, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º .............................................................................................. II - .......................................................................................................: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes, CPF: 675.XXX.XXX-04; ........................................................................................................... Art. 5º .............................................................................................. II - .......................................................................................................: a) Priscilla Nogueira Araújo Selares, CPF: XXX.XXX.XXX-XX; ....................................................................................................." "(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM /MMULHERES Nº 511, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e conforme o que consta no processo 21260.003315/2025-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAIS LIMA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1341869, e YASMIN MARQUES BARROS, matrícula SIAPE nº 1359686, para exercerem, respectivamente, as funções de DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS e COORDENADORA NACIONAL DE PROJETOS do Acordo de Cooperação Internacional - "Participação Social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Fortalecimento Institucional do Ministério das Mulheres para Impulsionar Ações Climáticas com Justiça de Gênero e Intergeracional", por intermédio do Ministério das Mulheres, o UNFPA e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 644, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria GM/MPO nº 218, de 25 de julho de 2025, e as demais informações que constam do processo SEI nº 14021.027307/2025-81, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MPO nº 333, de 31 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................... ............................................................................................................. VII - ..................................................................................................... .............................................................................................................. b) Luzia Maria Cavalcante de Melo - Suplente; .................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023 e o inciso V, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 8º e no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra, na Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, Seção 1, edição Extra, com retificação publicada em 25 de novembro de 2025, na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2025, Seção 1, no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, com retificação publicada em 24 de dezembro de 2025, e nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8 de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação. I - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 38/2025, publicado no D.O.U. de 07/03/2025. ANA LUISA VIEIRA FERREIRA, CPF XXX.310.453-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. ANA LUISA VIEIRA FERREIRA, CPF XXX.310.453-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. LORENZO GONCALVES VALFRE, CPF XXX.539.967-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. LORENZO GONCALVES VALFRE, CPF XXX.539.967-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. LUCIANO ROSA PEREIRA, CPF XXX.967.367-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. LUCIANO ROSA PEREIRA, CPF XXX.967.367-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF XXX.126.918-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF XXX.126.918-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. RAIZA MONTEIRO POGGIALI, CPF XXX.137.496-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. RAIZA MONTEIRO POGGIALI, CPF XXX.137.496-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. ROBERTO MAZZARONE, CPF XXX.061.847-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. ROBERTO MAZZARONE, CPF XXX.061.847-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. ABELARDO DE SOUSA ANDRADE NETO, CPF XXX.256.753-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ABELARDO DE SOUSA ANDRADE NETO, CPF XXX.256.753-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ALEXANDRE MAGNO CAETANO DA SILVA, CPF XXX.256.196-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ALEXANDRE MAGNO CAETANO DA SILVA, CPF XXX.256.196-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ANA GABRIELA LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF XXX.388.944-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ANA GABRIELA LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF XXX.388.944-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ANTONIO COELHO DE GODOY, CPF XXX.052.136-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ANTONIO COELHO DE GODOY, CPF XXX.052.136-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ANTONIO MARCOS FRANCA FERREIRA, CPF XXX.811.913-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. ANTONIO MARCOS FRANCA FERREIRA, CPF XXX.811.913-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. BRUNO CARPES FANTIN, CPF XXX.238.690-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. BRUNO CARPES FANTIN, CPF XXX.238.690-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAIO COSTA COUTO, CPF XXX.970.035-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAIO COSTA COUTO, CPF XXX.970.035-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAMILA CAMPOS FERNANDES, CPF XXX.452.684-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAMILA CAMPOS FERNANDES, CPF XXX.452.684-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAROLINA MARQUES KOZLAKOWSKI, CPF XXX.103.358-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAROLINA MARQUES KOZLAKOWSKI, CPF XXX.103.358-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAROLINY RANGEL PEREIRA, CPF XXX.424.348-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CAROLINY RANGEL PEREIRA, CPF XXX.424.348-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CRISTINA SANTOS ARAUJO, CPF XXX.535.636-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. CRISTINA SANTOS ARAUJO, CPF XXX.535.636-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. DANIELE APARECIDA MONTEIRO ISMAEL, CPF XXX.430.284-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. DANIELE APARECIDA MONTEIRO ISMAEL, CPF XXX.430.284-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. DIEGO FILIPE CORDEIRO ALVES, CPF XXX.701.026-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. DIEGO FILIPE CORDEIRO ALVES, CPF XXX.701.026-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. EDGAR RAMALHO SANTOS, CPF XXX.272.748-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. EDGAR RAMALHO SANTOS, CPF XXX.272.748-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. FRANCISCO ROBERTO TABOZA SIGNORI, CPF XXX.843.351-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. FRANCISCO ROBERTO TABOZA SIGNORI, CPF XXX.843.351-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. GABRIELA FERREIRA AVILA, CPF XXX.808.162-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. GABRIELA FERREIRA AVILA, CPF XXX.808.162-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. GABRIELLE CHRISTINA DA SILVA CALCADO, CPF XXX.214.987-XX, para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.