DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25005.001164/2025-00) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 339, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a GONZAGA PEREIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE N 0495332, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000887/2025- 83) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 340, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a LAZARO MARQUES DA SILVA, matrícula no SIAPE 0494184, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.001165/2025- 46 MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 638, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001837/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANDREIA SILVA DE MAGALHÃES RODRIGUES na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482242, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 30/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2025. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO PORTARIA SEGEP/SP Nº 218, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001445/2025-64, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENIR MARQUES TEIXEIRA CALICCHIO, matrícula SIAPE 0604251, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 237, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 23/08/2025, data do óbito, à senhora MABEL CRISTINA FELIX DE VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge do Ex- servidor EDVALDO ROCHA DE VASCONCELOS, ocupante de Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Matrícula Siape nº 508076, do quadro de pessoal do Ministério da Saú d e / P B, falecido em atividade em 23/08/2025, com fundamento nos Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP: 25018.001597/2025-16. Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor (23/08/2025). JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025, e considerando o Processo nº 25009.001644/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Bento Ferreira Marques Brasil, cônjuge de Bety Maria de Lima Brasil, matrícula SIAPE nº 530907, aposentado desta Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 03/12/2025, tendo como sua procuradora a Sra. Maureen Lima Brasil Carneiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS PORTARIA Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.001644/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Bento Ferreira Marques Brasil, cônjuge de Bety Maria de Lima Brasil, matrícula SIAPE nº 530907, aposentado desta Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 03/12/2025, tendo como sua procuradora a Sra. Maureen Lima Brasil Carneiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 422, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da Portaria SEGAD/CE Nº 700, DE 27 DE julho DE 2020, publicada no DOU Nº 146 de 31 julho de 2020 - que trata da aposentadoria do servidor FRANCICO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 510839, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser a da EC103 4 §6º II - MEDIA, em conformidade com a decisão judicial nº 0004473-20.2025.4.05.8102 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00408/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU e OFÍCIO Nº 0 3 4 0 6 / 2 0 2 5 / CO R ES E N E / P R U 5 R / P G U / AG U . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00737.022493/2025-91). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a ARTUR EDUARDO CAMURÇA FURTADO, matrícula SIAPE 482474, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0012630-56.2023.4.05.8100, OFÍCIO Nº 00463/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01936/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.012559/2023-85). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Nº 114-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACIMAR SIMÕES, matrícula SIAPE 0500797, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000125/2024-26). Declarar vago o Cargo. Nº 115-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE 0500750, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000962/2025-36). Declarar vago o Cargo. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA