DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 244, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2025, GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 22209/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 22158/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por GABRIELA SAID DE LAVOR NARCIZO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 050958/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 963, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 052069/2025, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2025, pensão por morte a Sonia Maria da Silva, companheira do ex-servidor aposentado Joel Gomes Ferreira Lima, matrícula S001230, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, e dos arts. 23, § 4º, e 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016332/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/1/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora TATIANA SALBEGO BITENCOURTE, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 855, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020499/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/1/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2025, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 727, de 5/11/2025, referente aos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: - RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES; - FERNANDA NASCIMENTO CARDOSO. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 875, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - RENATO SOLIMAR ALVES em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Elias Amadeu de Souza Gomes; - RODRIGO FARIAS FIGUEIROA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Hans Newton Fonseca Cantanhede. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato ROBERT VERAS PEDROSA, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel Correia Alves. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 877, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - DOMINIQUE SILVA CHEN em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Diego Carvalho Curcino; e - FLAVIA MEIRELLES TAVARES em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jullie Danielle do Carmo Almeida Zahreddine. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato KLEBERSON SILVA VILELA, 11º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eliezer Maximo da Costa. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - CARLA BATISTA MARTINS em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Carlos Canabrava Abdala; - KALIL CARDOSO AMARAL em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Claudio Goncalves; - JOANIR CARNEIRO MANETA JUNIOR em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Jaime Pacifico de Vasconcelos; e - JARDEL DA SILVA HENRIQUE em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Joao Luiz Liberatoscioli. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - DIANA MIRANDA DE MORAIS em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Bruno de Oliveira Felix; - DENISE BRAZAO E SILVA PEREIRA em vaga originária por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Lucas Souza Costa; - PAULA CARVALHO PEIXOTO em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Camilla Christine da Silva;