DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123000069 69 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.296, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103353 - DPF/ARU/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.759.241/0001-61, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3758/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106491 - DPF/RPO/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa 4G SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.911.639/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3487/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/115779 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa YESHUA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 49.292.164/0001-29, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 3752/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/116182 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVIMOVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 09.493.391/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 3826/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.312, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/118320 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TITANIUM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 46.110.087/0001-50, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3737/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/118739 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PONTO 40 ESCOLA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 38.245.879/0001-04, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3812/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.314, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/118883 - DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização, à empresa PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0004-70, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/119572 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FEROLI ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.508.084/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 3827/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.317, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/120207 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa P&M VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 32.292.992/0001-64, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 3822/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.318, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/120442 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROTESERV VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº 23.446.448/0001-39, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3769/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.321, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121580 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0001-03, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3300 (três mil e trezentas) Espoletas calibre .380 3300 (três mil e trezentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.322, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/122626 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOCK ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA-ME, CNPJ nº 24.818.988/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6398 (seis mil e trezentas e noventa e oito) Munições calibre .380 3500 (três mil e quinhentas) Munições calibre 12 14000 (quatorze mil) Munições calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 12000 (doze mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre .380 6000 (seis mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/122672 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa USINA SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 35.188.179/0001-37, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente STARVIG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.654.919/0001-12: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 96.823.398/0001-35: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105397 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0002-23, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 37 (trinta e sete) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados111 (cento e onze) Cartuchos de Lançamento de Dardos 6MVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta