DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.391, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/120405 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.496.344/0001- 22, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 06 Cartuchos de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.393, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121306 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0028-00, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Munições calibre .380 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados02 (dois) Cartuchos de lançamento de dardos energizados. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121434 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BIIGGSEC SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 27.316.077/0001-21, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.705.117/0001-10: 42 (quarenta e dois) Revólveres calibre 38 38 (trinta e oito) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 650 (seiscentas e cinquenta) Munições calibre 38 2160 (duas mil e cento e sessenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.395, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/122619 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa LTX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 15.224.708/0001-01, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.396, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/122950 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FPS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.270.513/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 108 (cento e oito) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88107 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NORSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.557.363/0001-01, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 3871/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110171 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTALEIROS PADRE JULIÃO LTDA, CNPJ nº 05.442.439/0001-98, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 57 (cinquenta e sete) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/116594 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GRACO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 60.828.029/0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 3881/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117082 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0002-23, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/123615 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE ESPECIALIZACAO E FORMACAO ACADEMICA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.803.266/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 34200 (trinta e quatro mil e duzentas) Munições calibre .380 10800 (dez mil e oitocentas) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38 40000 (quarenta mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38 34200 (trinta e quatro mil e duzentas) Espoletas calibre .380 34200 (trinta e quatro mil e duzentos) Estojos calibre .380 34200 (trinta e quatro mil e duzentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 03 (três) Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Subsituta ALVARÁ Nº 8.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/86893 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TÁTICCO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.002.664/0001-31, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 3576/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121595 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.933.418/0002-59, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60: 158 (cento e cinquenta e oito) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3060 (três mil e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta