Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/12/2025 · pág. 74

DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123000074 74 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Scarlet Título Original: Hateshinaki Scarlet País de Origem: Estados Unidos e Japão Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mamoru Hosoda Produtor(es)/Criador(es): Nobuyuki Linuma Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002790/2025-57 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Maya, Me Dê Um Título Título Original: Maya, Donne-Moi un Titre País de Origem: França Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michel Gondry Produtor(es)/Criador(es): Georges Bermann Distribuidor(es): Mostra De Cinema, Cultura E Eventos Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002846/2025-73 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Zezé Motta, La Femme Enchantée Título Original: Zezé Motta, La Femme Enchantée País de Origem: França Ano de Produção: 1987 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Ariel de Bigault Produtor(es)/Criador(es): Hubert Niogret Distribuidor(es): FJ Cines Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, violência e estigma ou preconceito Processo: 08017.002866/2025-44 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Extermínio O Templo Dos Ossos Título Original: 28 Years Later: The Bone Temple País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Nia DaCosta Produtor(es)/Criador(es): Alex Garland, Danny Boyle, Andrew MacDonald, Peter Rice Bahner Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, nudez e violência extrema Processo: 08017.002868/2025-33 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Quilombo Título Original: Quilombo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 1984 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Cacá Dieges Produtor(es)/Criador(es): CDK Produções Cinematográficas Ltda. Distribuidor(es): Treze de Maio Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, violência extrema e estigma ou preconceito Processo: 08017.002869/2025-88 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Preço da Família Título Original: Natale a Tutti I Costi País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2022 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Giovanni Bognetti Produtor(es)/Criador(es): Colorado Film Production Distribuidor(es): Sony Pictures Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002882/2025-37 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Ecos do Teatro Experimental Negro Título Original: Ecos do Teatro Experimental Negro País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Daniel Sola Santiago Produtor(es)/Criador(es): Daniel Sola Santiago Produções Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002897/2025-03 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Beijo da Mulher Aranha Título Original: Kiss Of The Spider Woman País de Origem: Estados Unidos e México Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bill Condon Produtor(es)/Criador(es): Barry Josephson, Tom Kirdahy, Greg Yolen, Bill Condon Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002917/2025-38 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Única Saída Título Original: No Other Choice País de Origem: Coréia do Sul Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Park Chan-Wook Produtor(es)/Criador(es): Moho Film, CJ Entertainment e CJ Enm Co Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002934/2025-75 DAVID GONÇALVES ATHIAS