DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.539,35 (tres mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160468 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 64510.012159/2024-85. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EX E R C I T O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 10/01/2026 até 09/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.140,08. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160089 Nº Processo: 64689.007080/2025-81. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 72.653.009/0001-02 - QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura veicular,compreendendo o fornecimento de veículos novos, tipo sedã compacto e sedã médio, mediante pagamento mensal fixo, incluindo seguro total, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento e telemetria embarcados, assistência 24 horas, ipva, licenciamento e disponibilização de veículo reserva equivalente nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2027. Valor Total: R$ 579.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.411.494/0001-60 - CLINICA ANGIO-CARDIO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 141.245,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.810.251/0001-56 - CIRUCOR CLINICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 152.885,51. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.286.681/0001-80 - CENTRO DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 73.392,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.579.954/0001-30 - HOSPITAL SAO LUIZ LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 6.086,69. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 45.216,93. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 68.048,98. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.219.972/0001-98 - CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 15.398,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.528.770/0001-70 - HC CARDIO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 281.371,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.277.150/0001-85 - COM AMOR HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 61.145.747/0001-22 - CENTRO DE REABILITACAO E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 110.345,70. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 98.029,88. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.242.471/0001-18 - MAURICIO NUNES DE MIRANDA - EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 151.062,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 60.143.972/0001-67 - CIM CARE - CENTRO DE INTERVENCAO MULTIPROFISSIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência domiciliar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: .209.444-* - REGINA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.030.606/0001-55 - TOMOCENTRO SAO LUCAS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: .769.164-* - ANA FLAVIA LOPES DINIZ DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).