DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 604.537,81. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031398/2023-39. Inexigibilidade Nº 90081/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 07.213.926/0001-04 - EDITORA HR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 289.749,29. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031225/2023-11. Inexigibilidade Nº 90283/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 27.182.725/0001-02 - SANDRA MENDONCA DE ALENCAR. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 465.236,76. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026686/2023-71. Inexigibilidade Nº 90312/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 22.520.538/0001-60 - CASA DOS LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 512.876,21. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037178/2023-19. Inexigibilidade Nº 90236/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 13.750.874/0001-08 - EDITORA PULO DO GATO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 452.350,19. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031162/2023-01. Inexigibilidade Nº 90448/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 33.955.436/0001-93 - ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 532.951,10. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031571/2023-07. Inexigibilidade Nº 90441/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.190.813/0001-01 - VIDA MELHOR EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 286.484,85. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031261/2023-84. Inexigibilidade Nº 90423/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 28.475.298/0001-05 - TULIPA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 470.829,74. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031290/2023-46. Inexigibilidade Nº 90059/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 24.980.572/0001-42 - A A MENEGHETTI SOLUCOES EM ENGENHARIA -. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 277.142,96. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031268/2023-04. Inexigibilidade Nº 90433/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 19.908.082/0001-03 - VALOR CRUCIAL TREINAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 536.503,85. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.032158/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 923.725,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025111/2023-31. Inexigibilidade Nº 90240/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 28.039.515/0001-14 - ANDORINHAS EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 436.314,98. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031250/2023-02. Inexigibilidade Nº 90391/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 50.587.930/0001-61 - EDITORA DE CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 533.557,90. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031213/2023-96. Inexigibilidade Nº 90235/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 28.140.085/0001-22 - REPRESENTACOES PAULISTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 568.282,28. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037254/2023-96. Inexigibilidade Nº 90478/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 18.110.449/0001-78 - ELEFANTE LETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 530.033,98. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).