DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 714.168,84. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031510/2023-31. Inexigibilidade Nº 90158/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.776.136/0001-49 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 771.986,24. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028338/2023-39. Inexigibilidade Nº 90366/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 41.150.203/0001-41 - EDITORA BOITATA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 559.043,86. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031536/2023-80. Inexigibilidade Nº 90270/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 10.358.783/0001-33 - ROTA IMAGINARIA COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 272.146,66. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031147/2023-54. Inexigibilidade Nº 90495/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 00.558.458/0001-60 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 531.780,65. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031467/2023-12. Inexigibilidade Nº 90480/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.462.885/0001-52 - ELEONORA RODRIGUES DE MEDEIROS ME. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 212.555,53. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025106/2023-29. Inexigibilidade Nº 90096/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 58.407.107/0001-39 - ALCY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 844.300,08. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031133/2023-31. Inexigibilidade Nº 90384/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 39.959.571/0001-93 - EDITORA CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 382.892,63. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025334/2023-07. Inexigibilidade Nº 90077/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 40.716.749/0001-54 - AFETO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 255.593,86. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031118/2023-92. Inexigibilidade Nº 90512/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 32.455.455/0001-98 - GODOYS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 653.984,93. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031123/2023-03. Inexigibilidade Nº 90510/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.889.967/0001-64 - GRAFICA E EDITORA RIO-DG LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 461.973,04. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025791/2023-93. Inexigibilidade Nº 90327/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.691.820/0001-90 - CULTURAMA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 490.446,01. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031111/2023-71. Inexigibilidade Nº 90520/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 33.641.663/0036-74 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 584.420,54. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031475/2023-51. Inexigibilidade Nº 90535/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 29.756.697/0001-07 - FARO EDITORIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 254.602,48. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031152/2023-67. Inexigibilidade Nº 90072/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 02.022.840/0001-80 - KRAUSS & FREITAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 470.970,10. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).