DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100108 108 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE EDITAL Nº 1.046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.041815/2025-88 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Zona Leste. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Geografia, Arquitetura e Urbanismo/Geografia Urbana, Projeto de Arquitetura e Urbanismo .Graduado na(s) área(s) de: Geografia ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional. Doutor na(s) área(s) de: Geografia ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional. .01 (uma) .40 (quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$1.175,00 .R$201,46– .05 a 19 de janeiro de 2026 .21 a 25 de janeiro de 2026 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.013921/2025-88. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Quintais produtivos e organização social: produção de quintais agroecológicos no sudeste paraense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.011781/2025-11. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 03.687.304/0001-67 - GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 44.450,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025 Processo nº. 23479.006955/2024-35. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MARABA - COREMA, CNPJ: 37.257.564/0001-14. Objeto: Execução de ações específicas para viabilizar a coleta seletiva de materiais recicláveis no campus Marabá - PA. Data da assinatura: 30/12/2025. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Wesley Faustino Martins Lopes, pela COREMA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085007652202544. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, visando atender às necessidades das diversas áreas do Campus de Uberaba, no que se refere a fornecimento instalação/substituição de materiais, confecções de chaves, abertura e/ou manutenção de fechaduras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.018794/2023-49, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, CPF nº *.692.958-, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o empreendimento incubado Snout. Objeto: Disponibilização de serviços e apoio. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB e Alex Oscar Hedman e Leandro Horrisberger pelo Empreendimento Incubado "Snout". Data de assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, Município de Pato Branco por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ nº 76.995.448/0001-54 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: Estabelecer parceria com o município de Pato Branco/PR para a execução do projeto de implementação de um plano sistemático de monitoramento e análise da qualidade da água dos lagos do Parque Estadual Vitorio Piassa, bem como de nascentes indicadas pelo Programa Municipal de Conservação de Nascentes. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 11/12/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB; Geri Natalino Dutra pelo Município de Pato Branco e Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 11/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa Aramart Indústria de Aramados LTDA . (ARAMART), CNPJ nº 13.416.922/0001-26, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do projeto "Influencia da composição química, do grau de encruamento e das propriedades mecânicas de arames de aço trefilado nos processos de soldagem e revestimento superficiais em grades e trempes de fogão domésticos" com proposta de desafio habilitada, conforme Edital nº 34/2024 - UTFPR-INOVA+ PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS VIA CENTRO DE INOVAÇÃO. O projeto propõe a avaliação das propriedades de arames do tipo artefato e polido para produção de trempes e grades. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 22/12/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB; Julio Arlindo da Silva pela ARAMART e Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876.004818/2025-64 Dispensa Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gases medicinais e laboratoriais com comodato de cilindros e tanques criogênicos, por meio de dispensa emergencial, a fim de suprir demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (Ebserh), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 734.388,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 157249 DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23876.006465/2025-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU- UFRR) - FILIAL EBSERH. Contratado: CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ 05.914.165/0001-92. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 56.664,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais), decorrente do fornecimento de bens realizado(a) através da Nota Fiscal nº 12.478, emitida em 30/09/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23876.006465/2025-37. Valor Total R$ 56.664,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 29/12/2025. Unidade de Contratos do HU-UFRR/EBSERH.