DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 19 de janeiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 026/2025 Origem Pregão Eletrônico 001/2025-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 36.652.160/0001-62. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais. Data da Assinatura do Aditivo 25 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250421, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: J. Caldas Rebelo, R. R Vieira Material Esportivo Eireli, Point da Informática Comércio e Serviços Ltda, Engecom Comércio e Serviços Ltda e Laguna Esporte Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01008/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.000.540,19. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025, de 30 de setembro de 2025; Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais, Lei Federal n.º 14.133/2021. O Município de Bujaru, em cumprimento com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, torna público o RESULTADO DA ATA DE JULGAMENTO do Processo nº 01/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, HABILITAÇÃO dos seguintes participantes, por estarem de acordo com o ato convocatório: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES,RUBENS SOUZA SILVA DA SILVA,EDILELSON DO ESPIRITO SANTO SALES DA SILVA,VALDIRENE VIVIANE BARROS DA SILVA,JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, CLAUDIO NEGRÃO DA SILVA,PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA,MARCIENE SOEIRO DA COSTA,COOAFAB-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, CATRESUR COOPERATIVA AQUICOLA AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS; e INABILITAÇÃO dos seguintes participantes, por se encontrarem em desacordo com o Edital: MARIA DO SOCORRO TAVARES ALBERNAS, ELIETE COSTA DA SILVA,SILVIA SUELY DA COSTA OLIVEIRA ALBERNAS,ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS- ABAA. Os proponentes listados acima foram habilitados ou inabilitados conforme a análise dos documentos apresentados (Envelope 01 - Habilitação e Envelope 02-Proposta de Venda) e dos critérios estabelecidos no Edital. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, conforme previsto na Lei Federal 14.133/21. Os interessados poderão apresentar suas contestações por escrito no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no local e horário indicados no Edital. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2025 - SECTOU/PMCA. Processo nº 10/2025 - DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para a Construção de Ponte em Concreto Armado na Vila Bacuri, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Pa. Contratado: Vila Rica Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 47.436.430/0001-14. Valor Global: R$ 162.107,85. Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 22/12/2025 à 22/03/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para a Construção de Ponte em Concreto Armado na Vila Bacuri, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Pa. Empresa: Vila Rica Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 47.436.430/0001-14. Valor Global: R$ 162.107,85. Base Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei federal nº 14.133/2021. Ratificação: 22/12/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 30 de dezembro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 15/2025 - PMC: publicado no dia 30/12/2025, no D.O.U, Seção 3, Nº 248, pág. 419, IOEPA nº 36.483, página nº 132 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B6: ONDE SE LÊ: Abertura: 15 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Abertura: 15 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ 26.410.933/0001-40, no valor total de R$ 849.483,89 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) Curuá, 11 de Dezembro de 2025 JAIR DE SOUSA DAMASCENO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA através do Secretario Municipal de Educação Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE MACURÁ, LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo como vencedora a Empresa RIBEIRO & MALCHER CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 52.373.540/0001-14, com os Itens: 01 no valor total de R$ 642.848,80 (seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Curuá, 23 de Dezembro de 2025 FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS NOS TRECHOS CURUÁ/SANTARÉM/CURUÁ, CURUA/ALENQUER/CURUÁ E CURUÁ/OBIDOS/CURUÁ, BEM COMO PARA TRANSPORTE DE CARGAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA-PA.. Tendo como vencedora a Empresa MOREIRA E FERREIRA LTDA - CNPJ 59.666.684/0001-08, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 15, 18, no valor total de R$ 590.700,00 (Quinhentos e Noventa Mil, Setecentos Reais) e a Empresa J.QUEIROZ & RIBEIRO LTDA- CNPJ 56.217.702/0001-86, com os Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 no valor total de $ 881.640,00(Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), Curuá, 16 de Dezembro de 2025 JAIR DE SOUSA DAMASCENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação de Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa SAMVITA COMERCIO E SOLUÇÕES INTELLIGENTES LTDA - CNPJ 24.302.801/0001-70, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, no valor total de 1.023.823,50(Um Milhão, Vinte e Três Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos) Curuá, 18 de dezembro de 2025 FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS, MÁQUINAS PESADAS E MOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CURUA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, COMPREENDENDO LAVAGEM SIMPLES E LAVAGEM COMPLETA Tendo como vencedora a Empresa JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 47.452.287/0002-35, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de 645.978,00(Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais). Curuá, 19 de Dezembro de 2025 JAIR DE SOUSA DAMASCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 12/01/2026, às 10h 00min horário local. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Cesta Basica Para Suprir As Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município deCURUÁ/PÁ, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá-PA, 30 de dezembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.1/2025-PMI, Contratada: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ nº 00.609.492/0001-17, Valor Global: R$ 41.506,31. Vigência: 12 meses a contar de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.2/2025-PMI, Contratada: Eficienza Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ nº 61.250.188/0001-10, Valor Global: R$ 400.810,00. Vigência: 12 meses a contar de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.4/2025-PMI, Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Global: R$117.068,95. Vigência: 12 meses a contar de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.