DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.713/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000384.2025-17, resolve Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ESIANE LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2356375, SIAPECAD nº 02119204, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro da Reitoria, da função de Coordenador(a) de Cadastro, FG - 01, do(a) Reitoria, UORG-2. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.738/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001759.2025-58, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FABIANA LETICIA SBARAINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1612824, SIAPECAD nº 01376332, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.743/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001752.2025-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 04, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.744/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001752.2025-36, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5644/GAB-REITORIA/IFRR, de 19/12/2025, que nomeou a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotada na Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para exercer o encargo de Substituta Fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 03, da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 5644/GAB-REITORIA/IFRR, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 26. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.745/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001254.2025-32, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5495/GAB-REITORIA/IFRR, de 10/12/2025, que designou o servidor JOSE EDUARDO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 1055870, SIAPECAD nº 00234801, lotado na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 01, do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 5495/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 29. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.595/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007047.2025-21, resolve: Declarar Aposentado Compulsoriamente o servidor WANDUIR DURANT, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 214****; Código de Vaga nº 0960669, Classe/Nível C015, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Turno e Horário, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º, da EC 103/2019, a partir de 02 de janeiro de 2026. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente de Aluno. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.361 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/01/2026, a servidora Valéria Maria Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de Educação a Distância - DEAD/PROEN, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.363 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/01/2026, a servidora Valéria Maria Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, subordinado à Reitoria e vinculado administrativamente ao Campus Socorro, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.378 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2025, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo de Odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de substituta eventual do Diretor de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIREX/PROPEX, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.379 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.380 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2026, o servidor João Pedro Santana Valadares, matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG- 02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.383 - Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2026, o servidor João Pedro Santana Valadares, matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG- 04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.384 - Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.476/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005295.2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA DE MATOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Poços de Caldas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024 do IFTM, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 0955683 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO