DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100040 40 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar os seguintes servidores dos respectivos cargos em comissão, em virtude da publicação do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, conforme processo 23038.011001/2025-14, a contar de 30 de dezembro de 2025: . .Nome do servidor .Siape .Cargo .Código .Unidade . .Edson Ferreira Morais .1716524 .Assessor técnico .CCE 2.02 .Gabinete . .Ana Paula de Freitas Corrêa .1349549 .Assessor técnico .CCE 2.10 .Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM Art. 2º Dispensar os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas, em virtude da publicação do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, conforme processo 23038.011001/2025-14, a contar de 30 de dezembro de 2025. . .Nome do servidor .Siape .Cargo .Código .Unidade . .Felipe Augusto de Castro Vasconcelos .1664885 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 .Divisão de Cobrança Administrativa - DCAD . .Daniel Carvalho Resende .1438632 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 .Divisão de Gestão de Serviços e Segurança - DGSS . .Carlos Eduardo Marinho de Almeida .1642879 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 .Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF . .Alexandre Marques Povoa .1664867 .Coordenador Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais - CGPOT . .Bruno Teles Nunes .1355519 .Coordenador Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Apoio Financeiro a Programas e Cursos EaD - CG A F I . .Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto .2183216 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC . .Cid Luiz Carvalho de Medeiros .680869 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação de Concessão e Monitoramento de Bolsas -CCMB Art. 3º Dispensar os seguintes servidores do encargo de substituto eventual dos respectivos cargos em comissão e funções de confiança, em virtude da publicação do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, conforme processo 23038.011001/2025-14, a contar de 30 de dezembro de 2025. . .Nome do servidor .Siape .Cargo .Código .Unidade . .Robson Gil da Silva Espig .2043000 .Chefe de Divisão Substituto .FCE 1.07 .Divisão de Cobrança Administrativa - DCAD . .Daniel Carvalho Resende .1438632 .Chefe de Divisão Substituto .FCE 1.07 .Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF . .João Franco da Silva Neto .184208 .Coordenador-Geral Substituto .FCE 1.13 .Coordenação Geral de Polos e Tecnologias Educacionais - CGPOT . .Ana Paula de Freitas Corrêa .1349549 .Coordenadora-Geral Substituta .CCE 1.13 .Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM . .Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira .3423189 .Diretora Substituta .CCE 1.15 .Diretoria de Gestão - DGES . .Cid Luiz Carvalho de Medeiros .1680869 .Coordenador Geral Substituto .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Apoio Financeiro a Programas e Cursos EaD - CG A F I . .Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto .2183216 .Coordenador Substituta .FCE 1.10 .Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC . .Mayra Gravina de Castro Gobbato .2182364 .Coordenador Substituto .FCE 1.10 .Coordenação de Concessão e Monitoramento de Bolsas -CCMB ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 385, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Robson Gil da Silva Espig, SIAPE nº 2043000, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011042/2025-19. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.600 - Nomear SHELTON SILVA FERREIRA, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313597, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de Thiago Affonso Silva de Almeida, liberada em 30/4/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.601 - Nomear CAIO ROSA DE OLIVEIRA, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312482, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Karmelia Vilar da Silva, ocorrida em 7/10/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.602 - Nomear ALINE KRISTINA ASEVEDO BARBOSA, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313028, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Braz Vieira Rodrigues, ocorrida em 18/8/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.603 - Nomear MARCELO SILVA SANTOS, candidato habilitado em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313238, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jessika Soares dos Santos Raimundo, ocorrida em 22/4/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.604 - Nomear JANAINA DA SILVA ARAÚJO, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313284, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Beatriz Perpetuo de Oliveira, ocorrida em 31/7/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.605 - Nomear JOÃO PAULO SILVA PORTO DE SOUZA, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 828418, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Eduardo Bezerra de Melo Silva, ocorrida em 27/6/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.606 - Nomear LETÍCIA DE FIGUEIREDO ASSENCIO ABREU, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 231307, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Carmem Regina Mendes de Araújo Correia, ocorrida em 29/11/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve: