DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON ISAIAS FRANCA BUENO CNPJ/CPF: 31.948.875/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 2410811 - Game Kids SOUL CODE ACADEMY CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ/CPF: 40.030.604/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 245618 - HUMBANDA - REFLETIU A LUZ DIVINA FG PRODUCAO DIGITAL & MARKTING LTDA CNPJ/CPF: 03.858.437/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 248267 - Existências Pedro Paulo Gomes Junior CNPJ/CPF: .714.476- Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 248637 - Documentário das Escolas de Samba de Curitiba. MARIA ESTELA BORGES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .496.009- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 248828 - Brasil em Movimento: Profissões que Conectam o País JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES CNPJ/CPF: .551.037-* Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 249812 - Film Commission da Região Metropolitana de Ribeirão Preto GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 249958 - LINHA DE TRÁS EPIC FILMES LTDA CNPJ/CPF: 44.342.985/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 250569 - Websérie A Flor da Pele GIOVANE FERREIRA DE LIMA CNPJ/CPF: .377.957- Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 250894 - Série Vozes Negras na Música ELIZABETH MARCOS PINHEIRO CNPJ/CPF: .502.397- Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2516051 - Nas Asas do Beija-Flor: O São João aqui chegou! INSTITUTO BEIJA-FLOR CNPJ/CPF: 04.397.749/0001-75 Processo: 01400043779202574 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 553.470,84 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo capacitar 180 brincantes por meio de oficinas de coreografia de quadrilha junina e de ornamentação de trajes típicos. As ações serão realizadas nos municípios de Iracema (40), Cantá (40), Mucajaí (40), Boa Vista (20) e Bonfim (40), fortalecendo a cadeia cultural do movimento junino em diferentes territórios.Como culminância das atividades formativas, haverá apresentação especial da tradicional Quadrilha Beija-Flor, de Boa Vista.O encerramento do projeto acontecerá na capital, com um grande evento festivo que contará com uma performance da Quadrilha Beija-Flor e a realização de uma Oficina de Coreografia exclusiva para 20 estudantes de uma escola pública de Boa Vista, atendendo à diretriz de ampliação de acesso prevista no Artigo 47, inciso V, da Instrução Normativa nº 23/2025. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2516053 - Educação Financeira em Foco ECOPRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.810.806/0001-48 Processo: 01400043781202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.385.175,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Educação Financeira em Foco" é um projeto cultural de arte educação do Grupo Ecoarte que, através do teatro, da música e do audiovisual, trata da temática da educação financeira com crianças, trabalhando os 5 Rs do consumo consciente e bons hábitos financeiros de forma leve, lúdica e divertida. Ele é dividido em dois produtos: o primeiro é formado por apresentações teatrais seguidas de jogos teatrais e dinâmicas musicais e, o segundo é uma websérie. O projeto é totalmente gratuito, destinado a alunos da rede pública de ensino entre 08 e 10 anos, com uma série de ações de acessibilidade e democratização. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2516054 - III Festival Internacional de Folclore de Crissiumal. GRUPO ETNICO MADRE PAULINA CNPJ/CPF: 02.601.840/0001-35 Processo: 01400043782202598 Cidade: Crissiumal - RS; Valor Aprovado: R$ 570.916,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do III Festival Internacional de Folclore de Crissiumal., atuando como um facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos de inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2516056 - VentreFusion - Festival Internacional de Dança FERNANDA ALVES PARREIRA GOMES CNPJ/CPF: *.050.471- Processo: 01400043784202587 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 395.737,65 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto VentreFusion - Festival Internacional de Dança realizará, em Goiânia (GO), um evento gratuito de três dias dedicado à dança oriental e suas fusões com outras linguagens, como balé, jazz, flamenco e dança de salão. A proposta contempla apresentações culturais abertas ao público, oficinas formativas, painéis temáticos e ações de contrapartida social, além da concessão de dez bolsas artísticas para solos e grupos selecionados. O projeto também prevê feira criativa e registro audiovisual, promovendo intercâmbio entre artistas brasileiros e estrangeiros e valorizando a diversidade étnica e estética na dança contemporânea. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2516059 - "Dançar para Transformar: Arte, Inclusão e Formação Cultural nas Comunidades do RN" AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NATAL (ADEN) RN CNPJ/CPF: 20.357.260/0001-26 Processo: 01400043787202511