DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 249-A Brasília - DF, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025123100001 1 Sumário Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Contrato de Gestão firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com a Associação das Pioneiras Sociais. OBJETO:Formalizar a relação contratual para a execução dos serviços de saúde a serem prestados pela Rede Sarah ao Sistema Único de Saúde (SUS). ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: Prazo de cinco anos, prorrogável por igual período, a contar de 1° de janeiro de 2026, condicionado às avaliações anuais e quinquenais que comprovem a consecução dos objetivos e das metas estabelecidos anualmente. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e DARIO CARNEVALLI DURIGAN - Ministro de Estado da Fazenda, substituto, CILAIR RODR I G U ES DE ABREU - Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, substituto, LUCIA WILLADINO BRAGA - Presidente da Associação das Pioneiras Sociais/Rede Sarah Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos