DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-933/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-933/03, pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento). Contratada: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor global anual: R$ 38.776,75 Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 20/12/2025. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 39/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999050249202557. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante poderá realizar vistoria, não obrigatória, nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21) 2189-3286 / 3288 ou pelo e- mail: [email protected] ou [email protected].. EDUARDO PEREIRA DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 751212-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000214/2024-21. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A LTDA. Objeto: Solução de vídeo wall, por licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 786.528,18. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60310.000162/2025. Objeto: Aquisição de solução integrada de áudio e vídeo com painéis de LED, incluindo a instalação de todosos equipamentos, materiais de instalação, processador e sistema gerenciador de gráficos, além deacessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema, incluindo, montagem e transmissão doconhecimento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/01/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/12/2025) 110404-06001-2024NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985517, Nº Processo: 55000022183202572, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA NOSSA TERRA CNPJ nº 46995618000130, Objeto: Aquisição de veículo utilitário para o Fortalecimento do Cooperativismo e da Agricultura Familiar., Valor Total: R$ 90.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 90.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 258110, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: NILVIO DA SILVA RODRIGUES CPF nº .599.900-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976499, Nº Processo: 55000012021202526, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Fomentar as energias renováveis para gerar maior sustentabilidade ambiental e promover a participação de jovens e mulheres visando a sucessão familiar e cooperativista da agricultura familiar., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258124, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº .846.470-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989089, Nº Processo: 55000021586202502, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agricultores Familiares, Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas e suas Unidades Familiares de Produção Agrárias - UFPAs, mapeando suas condições socioeconômicas, produtivas, ambientais, organizacionais e institucionais, visando dar diretrizes a ações estruturantes dessas organizações e, principalmente, o fomento da agricultura familiar no Espírito Santo., Valor Total: R$ 400.167,13, Valor de Contrapartida: R$ 167,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI CPF nº .475.087-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989042, Nº Processo: 55000021700202596, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ESPERANCA GARCIA EDUCACAO, ARTE E CULTURA CNPJ nº 32968343000130, Objeto: Formar crianças e adolescentes do Quilombo da Parada (Serra da Cantareira) por meio do Projeto "Polinizadores da Serra da Cantareira", tornando-os aptos a realizar a observação e o monitoramento inicial da biodiversidade local (polinizadores). Dessa forma, fortalecer a identidade e o pertencimento comunitário desses jovens, valorizando os territórios quilombolas como espaços de produção de saberes e práticas de sustentabilidade, em articulação com as políticas públicas de Educação do Campo e Igualdade Racial., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 258098, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129- *, Convenente: JULIANA IGNACIO BALDUINO CPF nº .874.718-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990639, Nº Processo: 55000021705202519, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA REMANESCENTES DE QUILOMBO JULIO BORGES CNPJ nº 11230967000186, Objeto: O presente projeto tem por objeto fortalecer a produção agrícola da Comunidade Quilombola Júlio Borges, visando o aumento da produtividade, a promoção da agricultura agroecológica e a geração de renda das famílias quilombolas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 259653, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LUCINDA FERNANDES DOS SANTOS CPF nº .440.600- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977642, Nº Processo: 55000013458202587, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 18882954000130, Objeto: Fortalecendo Saberes e Ações: Formação para Agricultores e Agricultoras Familiares no o Acesso ao PRONAF, Regularização Fundiária e Ambiental dos Agricultores e Agricultoras familiares do Município de Manoel Urbano/AC, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 258064, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/03/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: ANTONIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA CPF nº .381.252- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986646, Nº Processo: 55000022181202583, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCU E REGIAO CNPJ nº 11396328000195, Objeto: fomento em agricultura familiar por meio de assessoria técnica, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258110, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738- *, Convenente: CLEU DE AQUINO FERREIRA CPF nº .145.600-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976487, Nº Processo: 55000013508202526, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS E TRABALHADORAS RURAIS DE TOMBOS CNPJ nº 04925217000163, Objeto: Adquirir uma caminhonete para a AMART com o propósito de fortalecer a logística de distribuição dos alimentos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo maior eficiência, qualidade e regularidade nas entregas, além de ampliar a capacidade de comercialização da produção local., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 258090, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: IRENE ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF nº *.065.296- .