DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200024 24 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratada: Carlos Eduardo Molento de Moraes. Vigência: 01/01/2026 à 09/07/2026. Assinaturas: Danila Gomes Freitas, pela contratante, e Carlos Eduardo Molento de Moraes, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratada: Erick Matheus Serafim Bortolazzo. Vigência: 01/01/2026 à 09/07/2026. Assinaturas: Danila Gomes Freitas, pela contratante, e Erick Matheus Serafim Bortolazzo, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratada: Marcelo Martins Kalytczak. Vigência: 01/01/2026 à 09/07/2026. Assinaturas: Danila Gomes Freitas, pela contratante, e Marcelo Martins Kalytczak, contratado. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11526/2025 - UASG 158526 Número do Contrato: 1526/2025. Nº Processo: 23433.000306/2025-38. Dispensa. Nº 5/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1526/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (profissional de apoio escolar 40h) visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - campus itapetininga. Vigência: 13/12/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.587,90. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004823/2025-95. Inexigibilidade Nº 264/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso ao sistema web Gestão Tributária para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90526/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001876202534. Objeto: Contratação de Serviços de Tratamento Veterinário para o Setor de Produção. (MCH). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90526-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 31/12/2025) 158304-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23202004367202598. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), incluindo Reitoria e Campi.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACSON HUDSON INACIO FERREIRA Diretor Geral (SIASGnet - 31/12/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.003516/2025-63. Dispensa Nº 292/2025. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de entidade, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados visando a organização e realização dos jogos dos institutos federais (jif) 2026 - etapa institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 187, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS - ENCCEJA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, torna público o resultado da classificação preliminar dos inscritos no Edital nº 139, de 26 de agosto de 2025, e suas retificações - publicadas na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 e na terça-feira, 23 de dezembro de 2025 - que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA. 1. O resultado da classificação preliminar está apresentado por perfil de inscrição, da seguinte forma: ordem de classificação, número do CPF anonimizado e pontuação comprovada de cada candidato. 2. O resultado da classificação preliminar tomou por base a pontuação obtida pela análise dos documentos comprobatórios válidos inseridos no ato do cadastro dos candidatos, referentes às informações declaradas na inscrição. 3. A letra "D" representa os candidatos desclassificados por não alcançarem a pontuação mínima ou não apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios referidos no Anexo I do Edital. Os desclassificados estão ordenados por ordem alfabética. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADO PRELIMINAR: PERFIL 1. Elaboradores e/ ou revisores técnico-pedagógicos de itens de Artes CLASSIFICADOS: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CPF ANONIMIZADO .PONTOS VALIDADOS . .1 .036..-55 .56 . .2 .047..-45 .51 . .3 .806..-20 .47 . .4 .051..-59 .47 . .5 .124..-70 .40 . .6 .806..-87 .37 . .7 .875..-49 .35,5 . .8 .230..-06 .32 . .9 .042..-31 .26 . .10 .039..-09 .25 . .11 .100..-32 .25 . .12 .042..-07 .25 . .13 .006..-09 .24 . .14 .286..-91 .23 . .15 .055..-25 .23 . .16 .313..-94 .20 . .17 .342..-31 .19 . .18 .001..-95 .19 . .19 .013..-90 .19 . .20 .024..-52 .18 . .21 .539..-68 .16 . .22 .891..-53 .15 . .23 .423..-27 .14 . .24 .048..-38 .12 . .25 .086..-10 .11