DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23071.005703/2024-71. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.338.605/0001-80 - APICE PRODUCOES LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2025 até 14 de junho de 2026, a fim de permitir a utilização do saldo remanescente e a conclusão integral do objeto contratado. a.1) A formalização ocorre em data posterior ao termo final originalmente fixado, com fundamento na prorrogação automática prevista na Cláusula 2.2 do Contrato nº 54/2025 e no Art. 111 da lei nº 14.133/2021, produzindo efeitos retroativos a 14 de dezembro de 2025. Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.165,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2025 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.256627/2025-31. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao ensino pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "vozes periféricas formação em jornalismo, podcast e audiovisual para jovens da ufmg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.210116/2025-73 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Buenos Aires - Facultad de Ciencias Exactas y Naturales (UBA-FCEN), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de abril de 2025. Fim de Vigência: 04 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Guillermo Alfredo Durán - Decano da FCEN. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.238780/2024-04 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de Colombia (Ucatólica), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2025. Fim de Vigência: 18 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Francisco José Gómez Ortiz - Reitor da Ucatólica. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.206801/2025-03 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad César Vallejo (UCV), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jeannette Cecilia Tantaleán Rodríguez - Reitora da UCV. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.251604/2024-50 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Espíritu Santo (UEES), Equador. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Isidro Fierro Ulloa - Reitor da UEES. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.267277/2024-58 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Miguel Hernández, Elche (UMH), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de julho de 2025. Fim de Vigência: 23 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Vicente Micol Molina - Vice- Rector da UMH. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.209716/2025-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional Autónoma de Alto Amazonas (UNAAA), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Keneth Reátegui del Águila - Presidente da Comissão Organizadora da UNAAA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.219377/2025-59 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Andrés Bello (UNAB), Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Raul Peralta San Martin - Vice-Reitor da UNAB. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.007636/2015-29 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Bielefeld (Uni- Bielefeld), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de agosto de 2020. Fim de Vigência: 31 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Angelika Epple - Reitora da Uni-Bielefeld. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.207416/2025-75 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Potsdam (UP), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de março de 2025. Fim de Vigência: 12 de março de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Katharina Schmitt - Diretora de Relações Internacionais da UP. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.264921/2024-36 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Paris 10 - Nanterre (UPN), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de março de 2025. Fim de Vigência: 05 de março de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Caroline Rolland-Diamond - Presidente da UPN. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.205245/2025-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2025. Fim de Vigência: 18 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Enrique Vera López - Reitor da UPTC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.267289/2024-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Surcolombiana (USCO), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Nidia Guzmán Durán - Reitora da USCO. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.222724/2025-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Texas at Austin (UT Austin), EUA. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2025. Fim de Vigência: 26 de junho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Sonia Feigeenbaum - Vice-Reitora da UT Austin. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.210451/2025-71 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica del Perú (UTP), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jonathan Golergant - Reitor da UTP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.051689/2019-19 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de maio de 2020. Fim de Vigência: 10 de março de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Sra. Rita Moriconi - Cônsul dos EUA em Belo Horizonte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.246367/2025-96 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat de València (UV), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. María Vicenta Mestre Escrivá - Reitora da UV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.260468/2022-27 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Conservatoire national des arts et métiers (Cnam), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós- graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de novembro de 2025. Fim de Vigência: 16 de novembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Bénédicte Fauvarque-Cosson - Administradora-Geral do CNAM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.220858/2020-01 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Technische Hochschule Ulm (THU), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de abril de 2025. Fim de Vigência: 08 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Volker Reuter - Presidente da THU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.246377/2025-21 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat de València (UV), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. María Vicenta Mestre Escrivá - Reitora da UV.