DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Genética Humana e Médica 1 40h com dedicação exclusiva - DE 6 Graduação em: Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Fa r m á c i a . . . . . .Doutorado em: Genética Humana ou Genética Humana e Biologia Molecular ou Morfologia e Genética Humana . Saúde Coletiva 2 40h com dedicação exclusiva - DE 11 Graduação em: Medicina ou Odontologia ou Fisioterapia ou Farmácia ou Enfermagem ou Psicologia . Doutorado em: Odontologia Social e Preventiva ou Saúde Coletiva ou . . . . . . .Saúde Pública ou Psicologia Social ou Medicina Preventiva ou Epidemiologia 2.3. O diploma ou habilitação legal para o exercer os cargos deste concurso, serão exigidos somente na posse e não na inscrição e participação das etapas deste certame, seguindo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 266/STJ). 2.4. O candidato, ao se inscrever no concurso público, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas. 2.4.1. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O Professor submetido ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em turnos de acordo com as determinações da unidade responsável onde exercerá suas atividades. Os turnos na UFR são matutino, vespertino e noturno. A unidade acadêmica de lotação definirá os turnos de atividades dos docentes na UFR e esta definição poderá ser alterada a qualquer momento enquanto vigorar o vínculo entre o candidato nomeado e a UFR. 2.5. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da classe A, com a denominação de Assistente. 2.6. Neste edital de concurso, a exigência do título de doutor foi dispensada, sendo substituída pelo título de mestre para a vaga de Ciências da Computação/Redes de Computadores e Sistemas Operacionais, para a vaga de Estatística Computacional, Matemática Discreta Computacional e Álgebra Linear Computacional para Ciência de Dados e para a vaga de Terapia Ocupacional; e pelo título de especialista para a vaga de Clínica Médica, em conformidade com o artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei nº 12.772/2012 e a Portaria REITORIA/UFR nº 304, de 29 de dezembro de 2025. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: vencimento básico somado à retribuição por titulação, conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/09/2013, pela Lei nº 13.325/2016, de 29/07/2016 e pela Lei nº 15.141, de 02/06/2025, conforme Quadro 3: Quadro 3: Do regime de trabalho e remuneração do Professor do Magistério Superior. . .R EG I M E DE T R A BA L H O - 40 HORAS CO M D E D I C AÇ ÃO E X C LU S I V A - DE . .Denominação / Classe / Nível .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total da Remuneração . Assistente / A / 1 .Doutorado .R$ 6.180,86 .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 . .Mestrado .R$ 6.180,86 .R$ 3.090,43 .R$ 9.271,29 . .Especialização .R$ 6.180,86 .R$ 1.236,17 .R$ 7.417,03 . .Aperfeiçoamento .R$ 6.180,86 .R$ 618,08 .R$ 6.798,94 . . .Graduação .R$ 6.180,86 .--- .R$ 6.180,86 . .R EG I M E DE T R A BA L H O - 40 HORAS . .Denominação / Classe / Nível .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total da Remuneração . Assistente / A / 1 .Doutorado .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .Mestrado .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .Especialização .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .Aperfeiçoamento .R$ 4.326,60 .R$ 324,49 .R$ 4.651,09 . . .Graduação .R$ 4.326,60 .--- .R$ 4.326,60 *A Retribuição por Titulação é devida ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, em conformidade com a carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada, nos valores em vigência estabelecidos no Anexo IV da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.863/2013, de 24/09/2013, Lei nº 13.325/2016, de 29/07/2016 e Anexo LXXX da Lei nº 15.141, de 02/06/2025. 3.2. Os valores da remuneração especificados no subitem 3.1 poderão ser acrescidos de auxílio- transporte, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio pré-escolar, conforme dispuser a legislação vigente. 4. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO 4.1. As etapas do concurso público seguirão o cronograma apresentado no Quadro 4: . .CRONOGRAMA DE E X EC U Ç ÃO . .ETAPA .DAT A . .Publicação do edital de abertura no DOU. .02/01/2026 . .Prazo para impugnação do edital. .06/01/2026 . .Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação. .07/01/2026 . .Período para realização de inscrição e solicitação de atendimento especial. .07/01/2026 a 31/01/2026 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição. .07/01/2026 a 13/01/2026 . .Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. .14/01/2026 . .Prazo para recurso dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. .15/01/2026 a 16/01/2026 . .Divulgação do resultado homologado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. .19/01/2026 . .Data limite para pagamento da taxa de inscrição. .31/01/2026 . .Divulgação da lista preliminar de inscritos. .10/02/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da solicitação de atendimento especial. .10/02/2026 . .Prazo para recurso da lista preliminar de inscritos. .11/02/2026 a 12/02/2026 . .Prazo para recurso da solicitação de atendimento especial. .11/02/2026 a 12/02/2026 . .Divulgação da lista de inscrições homologadas. .13/02/2026 . .Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial. .13/02/2026 . .Divulgação dos membros das bancas examinadoras e da comissão de heteroidentificação. .13/02/2026 . .Período para impugnação das bancas examinadoras pelos candidatos. .16/02/2026 a 17/02/2026 . .Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação das bancas examinadoras. .18/02/2026 . .Sorteio do ponto e aplicação da prova escrita. .22/02/2026 às 8h . .Divulgação de respostas esperadas da prova escrita. .22/02/2026 a partir das 14h . .Divulgação do resultado preliminar da prova escrita. .24/02/2026 a partir das 18h . .Período para solicitação de recursos sobre o resultado preliminar da prova escrita. .25/02/2026 . .Divulgação do resultado homologado da prova escrita. .26/02/2026 a partir das 18h . .Convocação dos candidatos habilitados para o procedimento de heteroidentificação e para a avaliação das pessoas com deficiência. .26/02/2026 a partir das 18h . .Data de sorteio do tema para prova didática. .27/02/2026 a partir das 7:30h . .Realização da prova didática. .28/02/2026 e 01/03/2026 . .Divulgação de respostas esperadas da prova didática. .01/03/2026 a partir das 18h . .Realização do procedimento de heteroidentificação e avaliação das pessoas com deficiência. .28/02/2026 e 01/03/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da prova didática. .02/03/2026 a partir das 18h . .Divulgação do resultado preliminar da heteroidentificação e avaliação das pessoas com deficiência. .02/03/2026 a partir das 18h . .Período para solicitação de recursos contra o resultado preliminar das provas didáticas. .03/03/2026 . .Período para solicitação de recursos sobre o resultado preliminar da heteroidentificação e avaliação das pessoas com deficiência. .03/03/2026 . .Divulgação do resultado homologado da prova didática. .04/03/2026 a partir das 18h . .Divulgação do resultado homologado da heteroidentificação e avaliação das pessoas com deficiência. .04/03/2026 a partir das 18h . .Período para inserção dos documentos comprobatórios de titulação no sistema do concurso. .05/03/2026 a 06/03/2026 . .Análise de títulos. .09/03/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da análise de títulos. .09/03/2026 a partir das 18h . .Período para solicitação de recursos sobre o resultado preliminar da análise de títulos. .10/03/2026