DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.032063/2025-64. Dispensa Nº 654/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "cursinho popular helena pignateri". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna público o chamamento para Cadastro Simplificado de instituições privadas (empresas) ou públicas, agentes de integração e profissionais liberais regularmente constituídos, para oferta de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos(às) estudantes de graduação da UNIFESP, com validade até 31/12/2026 a contar da presente publicação, nos termos da Lei n° 11.788 de 25/09/2008 e da Resolução do Conselho Universitário nº 220, de 31/05/2022. Processo Administrativo nº 23089.042149/2025-03. O Edital contendo as condições estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://proreitoria.unifesp.br/prograd/todos-institucional/estagio-estudantes-da-unifesp RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 96/2023 No. Processo SEI: 23089.000364/2023-67. Conveniadas: Universidade de Aveiro - Portugal e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo do presente Acordo de Cooperação Acadêmica é promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à educação e à pesquisa, bem como definir os termos do programa de intercâmbio discente das instituições parceiras. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 29/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MARCOS PAULO DE ARAÚJO SILVA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/07/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.014144/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e MARCOS PAULO DE ARAÚJO SILVA. ESPÉCIE: Contrato 30/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PHILIPPE DE FIGUEIREDO BRAGA COLARES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 20 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/07/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013737/2025-61. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e PHILIPPE DE FIGUEIREDO BRAGA COLARES . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 157243 Nº Processo: 23877020064202580. Objeto: Aquisição de medicamentos oftalmológicos para o CH-UFRJ/EBSERH. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 30/12/2025) 157243-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035267/2025-17. Pregão Nº 90115/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.968.582/0001-18 - BRASIL CIENTIFICA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, sob demanda, para realização de exames para o serviço de bacteriologia, o qual inclui além dos consumíveis, o fornecimento dos equipamentos automatizados, totalmente integrados, etiquetadoras, sistema de controle de estoque, sistema de controle de qualidade e sistema de interfaceamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 20.467,44. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035267/2025-17. Pregão Nº 90115/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA. Objeto: Aquisição de reagentes, sob demanda, para realização de exames para o serviço de bacteriologia, o qual inclui além dos consumíveis, o fornecimento dos equipamentos automatizados, totalmente integrados, etiquetadoras, sistema de controle de estoque, sistema de controle de qualidade e sistema de interfaceamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Valor Total: R$ 1.322.733,96. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23762.003236/2023-86. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valores sobre o módulo 5:. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.459,76. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.023199/2025-64. Pregão Nº 90088/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de instrumentais de videocirurgia da marca karl storz para atender às necessidades da unidade de bloco cirúrgico e processamento de materiais e esterilização (ubcme), da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 1.407.076,86. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022510/2025-58. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.600.366,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23765.006852/2024-40. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002- 64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 4 (quatro) unidades do item 2; 25 (vinte e cinco) unidades do item 10, 5 (cinco) unidades do item 69, e 25 (vinte e cinco) unidades do item 115, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado de cada item.. Vigência: 31/12/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399.369,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23765.006190/2024-16. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e a adequação dos percentuais do programa de integração social (pis) em 1,23% (um inteiro e vinte e três centésimos por cento) e da contribuição para financiamento da seguridade social (cofins) em 5,69% (cinco inteiros e sessenta e nove centésimos por cento).. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.165,96. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC - 31/12/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico- hospitalar para uso na endoscopia(Sistema de Osmose Reversa) LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 31/12/2025) 155912-26443-2025NE800006