DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12048/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.153524/2025-71. Dispensa Nº 148/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título: "eficácia da poliquimioterapia em 12 doses fixas para o tratamento da hanseníase multibacilar e para a prevenção de recidivas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12288/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.204724/2025-07. Dispensa Nº 149/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa- básica- extensão - projeto sob o título: "fortalecimento da escola agrícola de jundiaí: ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.247342/2022-05 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 19/2024 Título: Aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem de Enfermagem sobre infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), também denominado pela sigla H A I N N OV P R E V Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de março de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.239491/2025-35 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 51/2025 Título: Ação Cultural no Palácio Capanema, Rio de Janeiro Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de maio de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.265903/2025-92. Instrumento Jurídico: Convênio CDRJ-PortosRio e UFRJ. Concedente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ(PortosRio), CNPJ: 42.266.890/0001-28. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Objeto: Apoio técnico-científico para a estruturação técnica, regulatória e financeira das soluções necessárias para a resolução dos gargalos críticos operacionais, de infraestrutura, ambientais e de segurança nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Angra dos Reis e Arraial do Cabo, bem como a gestão e execução integral de um programa de formação de capital humano - Programa Capacita Portos. Valor Total: R$ 35.000.000,00 (Trinta e cinco milhões de reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.255381/2023-59 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 05/2024 Título: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTROLE DO PODER PÚBLICO: FERRAMENTAS DIGITAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DA JUVENTUDE Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 27 de julho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.236985/2023-04. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124653.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o escopo original do Plano de Trabalho; prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos; e aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.415.097,24 (três milhões quatrocentos e quinze mil e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.025222/2018-64. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao AO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001- 50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026; e aumento do valor global para R$ 161.728,57 (cento e sessenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.042358/2019-10 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 14/2019 Título: INQUÉRITO DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS SOBRE A SAÚ D E M AT E R N O - I N FA N T I L Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de julho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.23079.043783/2018-45 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 04/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 204/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato no 204/2019 de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições do pacto original; Para cumprimento do objeto do Termo de Contrato no. 204/2019, fica com assinatura do presente Termo Aditivo n 04/2025, autorizada a CONTRATADA a substituir o Plano de Trabalho anexado, que consta no Termo de Contrato original. Data de Assinatura: 31/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23079.249478/2023-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03/01/2026 até 03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021; Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017SGES/MPDG; O contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.991,56. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23082.018455/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 03/2024, considerando a variação do INCC-DI no período de junho de 2023 a junho de 2024, no percentual de 4,0292%, para as obrigações concluídas entre junho de 2024 e abril de 2025, bem como a variação do INCC-DI no período de junho de 2024 a junho de 2025, no percentual de 7,2384%, para as obrigações concluídas nos meses de junho e julho de 2025, nos termos do item 16 do Projeto Básico. Valor do Apostilamento: R$ 22.412,10. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIDEC - 02/01/2026) 153166-15240-2025NE800180