DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 26030/2022. Nº Processo: 23106.026030/2022-87. Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena: construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças infecciosas no distrito federal".. Vigência: 29/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 694/2024. Nº Processo: 23106.027756/2024-07. Dispensa. Nº 694/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "aquisição de equipamentos para o hospital veterinário unb -faculdade de medicina veterinária - fav".. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EDITAL Nº 11 - FUB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1043111-75.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Douglas Farias de Castro, inscrição nº 10007887, no resultado final no procedimento heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e no resultado final no concurso público, divulgados por meio do itens 3 e 4 do Edital nº 8 - FUB, de 19 de setembro de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 18: Técnico de Tecnologia da Informação, classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS [...] CARGO 18: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10007887, Douglas Farias de Castro [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] CARGO 18: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10007887, Douglas Farias de Castro, 73.47, 3 [...] ROZANA REIGOTA NAVES Reitora da Universidade de Brasília DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.125290/2025-87. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda (CNPJ nº 01.406.617/0001-74). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/12/2025 a 28/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Thays Barcelos de Jesus (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1754821/2025 PROCESSO N.º 23115.038115/2025-41 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FREDNAN BEZERRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.013314/2025-76. Dispensa Nº 469/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "mercado escola da ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (5626222).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 2.991.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23100.022547/2021-76. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias e alteração do item 3.2. do contrato original, acrescendo o pagamento devido à Fundação de Apoio de R$ 14.025,00 para R$ 19.635,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 17/01/2026 a 03/05/2027. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.008520/2025-02, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.180.769/0001-49, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e no item 9.2.2 do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100017856202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de Adequações Prédio Acadêmico III no Campus Itaqui da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 02/01/2026) 154359-26266-2025NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 47/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: FRANCIVAN SOUZA DA SILVA CPF: 665. XXX.XXX-68. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30.12.2025 Processo: 23118.016414/2025-03 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23112.021612/2023-79. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo, a partir de 12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total R$ 741.412,92. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).