DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/12/2029 - Assinatura: 29/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RENATA THAIS DUARTE V A S CO N C E LO S . EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978711/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CNPJ 07.623.077/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001324, de 23/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FELIPE SOUZA PINHEIRO. Termo de Compromisso nº 989086/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, CNPJ 07.528.292/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001303, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 Ass: 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA Contrato de Repasse nº 989704/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE, CNPJ 07.891.682/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000852, de 18/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS. Contrato de Repasse nº 983813/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CNPJ 23.444.672/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 586.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000623, de 12/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985715/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CNPJ 23.444.672/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 932.387,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000519, de 24/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. Termo de Compromisso nº 989461/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, CNPJ 07.910.755/0001-72, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO - I, NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790877, e R$ 4.638.605,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 Ass: 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA. Contrato de Repasse nº 988191/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CNPJ 07.598.634/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 5.146.977,70; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001133, de 10/12/2025, e R$ 371.977,70 de contrapartida. Vigência: 29/12/2029. Assinatura: 29/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR. Contrato de Repasse nº 989018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CNPJ 07.598.634/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE CACHOEIRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.152.067,43; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000808, de 13/12/2025, e R$ 377.067,43 de contrapartida. Vigência: 29/12/2029. Assinatura: 29/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 974821/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024.. Data: 29 de dezembro de 2025 Termo de Compromisso nº 974784/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, CNPJ 12.359.535/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024.. Data: 29 de dezembro de 2025 Termo de Compromisso nº 974790/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024.. Data: 29 de dezembro de 2025 Termo de Compromisso nº 974778/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, CNPJ 07.146.301/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024. Data: 29 de dezembro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987121/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA- G O, CNPJ 01.302.603/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.021.461,60; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001113, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 221.461,60 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WISNER ARAÚJO DE ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989060/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA-GO, CNPJ 22.732.193/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, CNPJ 02.317.378/0001-49; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 488.196,00; dos recursos: R$ 488.196,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000180, de 18/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 983912/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA-GO, CNPJ 25.107.657/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.397,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000265, de 04/11/2025, e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES. Contrato de Repasse nº 984514/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA-GO, CNPJ 25.107.657/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO NO MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001271, de 11/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES. Contrato de Repasse nº 976017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS- GO, CNPJ 02.394.757/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000423, de 01/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e OSVALDO CASSIANO DE FARIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983619/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS - G O, CNPJ 01.178.573/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS-GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 716.008,13; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000237, de 29/10/2025, e R$ 3.527,13 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FRANC HELVIS VAZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990984/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJINHA-MG, CNPJ 18.392.522/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAJINHA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001929, de 26/12/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e RENATO CARDOSO DE LAIA. Contrato de Repasse nº 988455/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUTUM-MG, CNPJ 18.348.086/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DENTRO DO DISTRITO DE CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE MUTUM/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.370,54; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001822, de 10/12/2025, e R$ 15.507,54 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Claudinei Clemente de Freitas. Contrato de Repasse nº 985055/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS-MG, CNPJ 18.307.512/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS - MINAS GERAIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.784,35; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001364, de 14/11/2025, e R$ 680,35 de contrapartida. Vigência - 26/12/2025 - 30/09/2028 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Josué Arruda dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO-MG, CNPJ 01.613.075/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇAO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 867.000,00; dos recursos: R$ 863.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000938, de 30/09/2025, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência - 29/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Juliano Philipe Serafim Soares. Contrato de Repasse nº 988457/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO- MG, CNPJ 01.620.744/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.319,00; dos recursos: R$ 411.906,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001824, de 10/12/2025, e R$ 413,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - Assinatura 29/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Clecius Vinicius Pinto.