DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500003 3 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designada a 3º Sgt (EB) THAÍSSA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. HALLEY DA SILVA MÁXIMO PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o Cb (FAB) PEDRO ANTOLINI DE OLIVEIRA para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. HALLEY DA SILVA MÁXIMO PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica dispensado o S Ten EB EDMILSON REINALDO DA CRUZ da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 31 de dezembro de 2025. HALLEY DA SILVA MÁXIMO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o SD (EB) CARLOS ALFREDO COSTA BRITO DOURADO da função de Especialista, Código GR- 0002, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2026. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o CB (EB) RAFAEL LUIZ SILVA TORRES da função de Especialista, Código GR-0002, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2026. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o CB (EB) VINICIUS PORTO CELESTINO da função de Especialista, Código GR-0002, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2026. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090213/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2026, ANDRE MINORU OKUBO, matrícula SIAPE nº 1573780, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investimentos e Cooperação, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090646/2025-15, resolve: Dispensar LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090646/2025-15, resolve: Dispensar LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.056, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090646/2025-15, resolve: Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 1215592, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.056, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090646/2025-15, resolve: Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 1215592, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.057, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071405/2023-05, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF/SCF, concedida à servidora SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446. Art. 2º Conceder à servidora SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Orçamento e Finanças de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.057, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071405/2023-05, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF/SCF, concedida à servidora SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446. Art. 2º Conceder à servidora SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Orçamento e Finanças de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES