DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.672 - Nomear Millena Nascimento de Araujo, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312828, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Vieira da Costa Neto, ocorrida em 16/2/2023. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, matrícula SIAPE nº 2334927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos termos do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº 23006.014788/2025-43, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação dessa portaria. Art. 2º Cumpre ao IFSP comunicar mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil, a frequência do servidor a esta Universidade. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 1.543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Walter Ignácio Rosa, com deficiência de grau leve, matrícula SIAPE nº 1624693, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 019, código de vaga 643677, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 22º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, art. 40º, § 4º-A e art. 201º, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, conforme autos do Processo nº 23006.030608/2025-71. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DAT PORTARIA Nº 2.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 23125.028668/2025-77, de 11/12/2025. resolve: Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) VITÓRIA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 3346601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03. Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE 2118482, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 2.498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°.23125.021519/2025-87, de 11/09/2025. resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JORIELSON BRITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1477757, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Chefe da UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE (UGI), no Campus Marco Zero, FG-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 2.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.028596/2025-68, de 11/12/2025. resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JESSICA DE SOUSA MENESES, matrícula SIAPE 2048441, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, para exercer o cargo de GESTORA DO SIASS /UNIFAP, CD -03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DAT PORTARIA Nº 2.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, em conformidade com a Lei nº. 8.745/93, alterada pela de nº. Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029072/2025-94, de 17/12/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, JANI ALCIMARA SANTOS DE OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto, no curso de Letras/Francês, área do conhecimento:8003 - Língua Francesa, Literatura e Ensino, em regime de 40 horas semanais, classe Assistente, Classe A, Nível I, com Especialização, no Campus Binacional de Oiapoque, pelo período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026, nos termos do Contrato nº. 061/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, pelo Edital nº 008/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024 Seção 3, Página 91, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP, Campus Binacional. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.037540/2025-13, resolve: Declarar vago, a partir de 16/12/2025 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315831, ocupado por JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3034464, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ - CCCO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Alterar o Artigo 1º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 867, DE 10/11/2025, publicada no Diário Oficial da União 12/11/2025, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão a senhora MARIA NUBIA SOUZA, na qualidade de cônjuge invalido do ex-servidor APOLONILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE 1124000, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.". (Processo nº 23108.102326/2025-34). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.015998/2025-09, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDREA GRABE GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 0.419.032, código de vaga nº. 328492, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Associado 1, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA REITORIA Nº 878, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.016086/2025-46, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TEÓFILO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº. 1.083.663, código de vaga nº. 328576, ocupante do cargo de Jardineiro, classe B, Padrão 19, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1940349, de 31 de dezembro de 2025, resolve: Nº 6 - DESIGNAR a servidora ANDRESSA ROCHA LHAMBY, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1021847, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação e Empreendedorismo Social, da Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. CONSIDERANDO o Despacho 1940625, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Nº 7 - DISPENSAR o servidor DOUGLAS PATRICK MAIA BORGES, Assistente em Administração, SIAPE 2221883, da função de Chefe do Setor Administrativo do Hospital Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, FG-2. Nº 8 - NOMEAR o servidor DOUGLAS PATRICK MAIA BORGES, Assistente em Administração, SIAPE 2221883, para o cargo de Coordenador Administrativo do Hospital Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. Nº 9 - DISPENSAR a servidora FABIANA WURSTER STREY, Médico Veterinário - 20 horas, SIAPE 2055298, da função de Chefe do Núcleo Clínico do Hospital Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, FG-3. Nº 10 - DESIGNAR a servidora FABIANA WURSTER STREY, Médico Veterinário - 20 horas, SIAPE 2055298, para exercer a função de Chefe da Divisão Clínica do Hospital Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. FRANCÉLI BRIZOLLA