DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23062.055248/2025-45. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da Planilha Financeira anexa ao instrumento original de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 19/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.850.270,49. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 11000/2022. Nº Processo: 23778.000550/2022-00. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do termo de contrato nº 011/2022. o valor mensal da contratação é de r$ 3.808,26 (três mil oitocentos e oito reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 45.699,14 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.699,14. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012579/2025-28. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns especializados de assistência técnica ao fundo nacional de desenvolvimento da educação e aos entes federativos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para operações apoiadas com recursos do fnde, incluindo a retomada das obras de educação paralisadas ou inacabadas no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 87.619.979,65. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026695/2024-43. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada ou representante exclusivo da fabricante trane, com expertise comprovada na operação e manutenção de seus equipamentos, para o fornecimento e instalação de solid state soft starter (ssss) compatível com o sistema de climatização existente nas instalações do fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 124.881,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031331/2023-02. Inexigibilidade Nº 90078/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 43.414.185/0001-93 - EDITORA HEITOR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 444.510,85. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031546/2023-15. Inexigibilidade Nº 90341/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.277.593/0001-40 - SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 248.105,14. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016311/2025-65. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 21.340.067/0001-45 - PROSA NOVA EDUCULTTECH LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 1.504.722,86. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 668/2025. Nº Processo: 23034.011735/2025-33. Inexigibilidade. Nº 137/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração do subitem 6.1.1.1., do contrato nº 668/2025.. Vigência: 30/12/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.436.074,01. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.012477/2025-40. Dispensa Nº 101/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e desenvolvimento tecnológico de minas gerais - fundação cefetminas, com a finalidade de dar apoio à realização do projeto intitulado "projeto de inserção no território de identidade sudoeste baiano através da implantação do campus poções - ifba, com ofertas de cursos de formação inicial continuada - fic". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EDITAL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - ÁREA DE CONHECIMENTO FÍSICA - CAMPUS FEIRA DE SANTANA - EDITAL Nº 16/2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº. 16, de 25 de outubro de 2024, publicado no DOU de 25/10/2024, edição nº 208, Seção 3, considerando o Parecer de Força Executória n°. 00769/2025/EATE- ADM/EADM1/PGF/AGU, RETIFICA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. Retificação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Área de Conhecimento Física, conforme a ordem: Candidato(a), Prova de Títulos, Desempenho Didático, Nota Final e Classificação. ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) JEANE ALBINO LIMA, 8.0, 9.37, 8.96, 1 / MARCOS VINÍCIUS LIMA SOUZA, 8.0, 9.17, 8.82, 2 / ELIEL SILVA SOUZA, 7.0, 7.37, 7.26, 3. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 23/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JHOANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TRINDADE - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/03/2026. TÉRMINO: 25/04/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JHOANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TRINDADE, pela parte Contratada. (Processo 23329.250357.2025-04). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON DE MIRANDA BRITO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/04/2026. TÉRMINO: 11/09/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLEITON DE MIRANDA BRITO pela parte Contratada. (Processo 23330.254419.2025-18). . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 25/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLÁUDIO EDUARDO CARTABIANO LEITE - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/05/2026. TÉRMINO: 05/05/2027 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLÁUDIO EDUARDO CARTABIANO LEITE pela parte Contratada.(Processo 23330.254420.2025-34).