DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MENDES DE ANDRADE, CNPJ 01.925.425/0001-74,. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Nº Processo: 23007.00028754/2025-83. Nº Convênio: 103/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CICLO REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA , CNPJ 07.237.796/0001-40. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Nº Processo: 23007.00028746/2025-08. Nº Convênio: 104/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO - CEMPRE, CNPJ 11.874.503/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Nº Processo: 23007.00028724/2025-20 . Nº Convênio: 105/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DAVI SOUTINHO DE PAIVA, CNPJ CRVM - 00425-AL. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Nº Processo: 23007.00028713/2025-26 . Nº Convênio: 106/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA - PAPALOTLAS BRASIL, CNPJ 04.068.092/0003-64 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Nº Processo: 23007.00028684/2025-33 . Nº Convênio: 108/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FACILITA SER V I CO S VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA , CNPJ 10.304.614/0001-10 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Nº Processo: 23007.00028625/2025-74 . Nº Convênio: 110/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDÁRIOS DE GERAÇÃO DE RENDA, CNPJ 09.588.172/0001-00 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Nº Processo: 2300700027749/2025-58. Nº Convênio: 102/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HELEN LUCI REIS BEZERRA , CNPJ CRMV - 02023-VP (AL). Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Nº Processo: 23007.00025476/2025-28. Nº Convênio: 87/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI, CNPJ 14.232.086/0001-92. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10018.21.1323. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10018.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 23/01/2028, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura 23/12/2025. com fundamento na Lei 8.666/1993, e suas alterações, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772 /12, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSEPEC, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11456.21.1424. Processo nº 2.201089/2025-21. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11456.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Valor adicionado R$ 139.003,31 (cento e trinta e nove mil, três reais e trinta e um centavos), valor total atualizado R$ 478.993,97 (quatrocentos e setenta e oito mil. Novecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura 22/2025. com fundamento na Lei 14.133/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772 /12, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSEPEC, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ n° 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo, alocar recursos financeiros adicionais e acrescentar novos resultados esperados. Valor adicionado R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Data de assinatura: 29/12/2025. vigência 29/12/2025 à 30/04/2026. PROCESSO Nº 23077.205958/2025-63. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE Nº 7530.21.1719; Processo Nº 23077.205371/2025-54; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - CNPJ: 24.365.710/0001-83 (Licenciadora); SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67 (Licenciada). Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Licenciamento Sem Exclusividade Nº 7530.21.1719, conforme previsto na Cláusula Nona (Da Vigência) e nos termos do art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004, com início na data 03/01/2026 e término em 03/07/2026. Data de assinatura: 25/12/2025. Fundamento Legal: Art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11322/2024. 334. Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11322.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, alocar recursos financeiros adicionais e inserir meta, alterar quantitativo de meta e alterar a cláusula quarta do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.119,75. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9116/2021. Nº Processo: 23077.140304/2025-37. Dispensa. Nº 60055/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9116.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/12/2026, inserir meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.811,13. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11507/2024. Nº Processo: 23077.194766/20225-14. Dispensa. Nº 47/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2026, suprimir metas e inserir novas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.132,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10494/2023. Nº Processo: 23077.187338/2025-35. Dispensa. Nº 60054/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10494.21.1423 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 21/12/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 17/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9226/2023. Nº Processo: 23077.191514/2025-33. Dispensa. Nº 60032/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9226.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 18/12/2026 e alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.475,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8418/2020. Nº Processo: 23077.183158/2025-92. Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8418.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.830,51. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90031/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2026) 153103-15234-2026NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.527237/2025-00, Edital de Abertura nº 06/2025, de 3 de Junho de 2025, publicado no D.O.U. do dia 4 de Junho de 2025.