DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.035027/2023-75. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.246.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.217054/2025-26. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.632.474,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.037703/2024-26. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.389.487,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.303192/2025-27. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia rodoviária federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme as especificações descritas notermo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.697.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.062034/2024-21. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 924.097,05. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.047155/2024-42. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 11.669.218/0001-50 - CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras indígenas na região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.047155/2024-42. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras indígenas na região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.370.176,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.047155/2024-42. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras indígenas na região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.047155/2024-42. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras indígenas na região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 275.248,80. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.120825/2025-63. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas da polícia rodoviária federal (galpão diad), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.618.389,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.120825/2025-63. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas da polícia rodoviária federal (delegacia de mossoró), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.689.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.074148/2023-32. Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 15.902.255,04. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.056534/2024-23. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 00.211.131/0001-18 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização viária e para fiscalização de alcoolemia para atender demanda do departamento de polícia rodoviária federal e unidades regionais, como órgão gerenciador e das participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 89.856,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.117004/2024-69. Dispensa Nº 223/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de consulta a base de dados para busca e localização de pessoas e de empresas, com provimento instantâneo das informações objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.119149/2024-02. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 42.224.229/0001-50 - INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução para reconhecimento de padrões em bases abertas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 137.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.074148/2023-32. Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 547.246,44. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.275994/2025-30. Inexigibilidade Nº 385/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.880.435/0001-21 - POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 74 da lei 14.133/2021, de licenciamento para utilização de api (application programming interface), interface privada de acesso a dados da plataforma "escavador", para captação e consumo de informações para pesquisa jurídica unificada e monitoramento contínuo de diários oficiais e sistemas de tribunais no brasil, disponíveis na base de dados da contratada, por meio da integração com o sistema da contratante, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 59.810,04. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).