DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; e retificações no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67, no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.061185/2025-60) 2419 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 332810. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; e retificações no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67, no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.061185/2025-60) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 1 - Autorizar a renovação, a partir de 17/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ROMÁRIO MARTINS COSTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Planejamento e Política Agrária, com lotação no Departamento de Planejamento e Política Agrária/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.061932/2025-67). Nº 2 - Autorizar a renovação, a partir de 28/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ANDERSON LOPES NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Pública / Administração, com lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.064115/2025-05). Nº 3 - Autorizar a renovação, a partir de 08/01/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de JORDÃO FRAZÃO SOARES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão de Dados, com lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.066577/2025-73). Nº 4 - Autorizar a renovação, a partir de 28/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA LOPES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Pública / Administração, com lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.064115/2025-05). Nº 5 - Autorizar a renovação, a partir de 29/01/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de Trabalho de KENNEDY DE PAIVA PORFÍRIO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065708/2025-62). Nº 6 - Autorizar a renovação, a partir de 01/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de MOANA BARBOSA SANTOS FIGUEREDO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Clínica de Animais Selvagens, Manejo de Fauna e Epidemiologia, com lotação na Coordenação de Medicina Veterinária - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065702/2025-30). Nº 7 - Autorizar a renovação, a partir de 18/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de PÂMALLA GRAZIELLY CARVALHO MORAIS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065736/2025-82). Nº8- Rescindir,apedido,apartirde 24/12/2025,oContratodeTrabalhode ELIEMY FERNANDES DE SOUSA BEZERRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.066615/2025-17). Nº 9 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/01/2026, o Contrato de Trabalho de JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Matemática - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.066177/2025-09). Nº 10 -Retificar a Portaria nº938/2025-SRH, publicada no DOUem 14/11/2025, referente arenovação do contrato de trabalho de MARIA KAROLAYNE DE ARAÚJO PEREIRA. Onde se lê: "a partir de 19/11/2026". Leia-se: "a partir de 19/11/2025" (considerando o processo nº 23111.059605/2025-40). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 4.123 - Dispensar o servidor ELIZALDO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2723621, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/12/2025. Nº 4.125 - Designar o servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/12/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 2/GR/UNIR, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013721/2025-24 , resolve: Art. 1º Designar a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º 1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), até 31 de janeiro de 2026, prazo para conclusão do processo eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 3/GR/UNIR, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017991/2025-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307626, ocupado pela servidora PATRICIA RABELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1041421, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 28/2025-DEE, resolve: Dispensar, a partir de 22/12/2025, a servidora Susset Guerra Jiménez, matrícula SIAPE N° 1265587, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC-01), designada pela Portaria nº 663/2025-GAB de 02/12/2015, publicada no DOU, seção 2, em 05/12/2025, página nº 32 JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 28/2025-DEE, resolve: Designar, a partir de 22/12/2025, a servidora Jamile Tuanne Dantas Alves, matrícula SIAPE n° 1724464, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 793, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, a professora Ana Zuleide Barroso da Silva, matrícula SIAPE N° 3174839, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento do Curso de Economia da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela Portaria nº 1077/GR de 27/12/2016, publicada no DOU, seção 2, em 28/12/2016, página nº 14. JOSÉ GERALDO TICIANELI Reitor SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 794 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, a professora Marta Margareth Braid de Melo, matrícula SIAPE N° 1336709, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento do Secretariado Executivo da Universidade Federal de Roraima (FG- 01), designada pela Portaria nº 393/2025-GAB de 21/07/2025, publicada no DOU, seção 2, em 22/07/2025, página nº 34. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, o professor Miguel Raymundo Flores Santibanez, matrícula SIAPE N° 1483619, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designado pela Portaria nº 482/2024-GAB de 03/09/2024, publicada no DOU, seção 2, em 04/09/2024, página nº 32. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, a professora Viviane de Araújo Cardoso, matrícula SIAPE N° 1514945, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Química da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela Portaria nº 769/2025 GAB de 15/12/2025, publicada no DOU, seção 2, em 18/12/2025, página nº 37. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, o professor Samir do Nascimento Valcácio, matrícula SIAPE N° 1269461, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Geologia (FG-01), designado pela Portaria nº 220/2025-GAB de 07/05/2025, publicada no DOU, seção 2, em 08/05/2025, página nº 37 JOSÉ GERALDO TICIANELI