DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8 - Designar VALMIR DANTAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 9 -Dispensar FABIANE EWALD VENTURINI do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13. Nº 10 - Designar CATARYNE FLORENCIO CARDOSO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 11 - Dispensar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, a partir de 23 de dezembro de 2025. Nº 12 - Designar FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 13 - Designar ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 6 a 11 de janeiro de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve: Nº 14 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA . .Eliza Pimentel da Costa Simões .1795673 .Administrador .Superior .Sistema de Serviços Gerais Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELITA DA ROSA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 1.018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049990/2025- 04, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal HAROLDO SERGIO LIMA FERREIRA, matrícula PF nº 11.022, para a função de Chefe da Divisão Regional de Operações Integradas da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 1.023, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049994/2025- 84, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal CARLA PATRICIA CINTRA BARROS DA CUNHA, matrícula PF nº 8.695, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 1.026, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049571/2025-64, resolve: Dispensar a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA NUNES BONACORSO, matrícula PF nº 24.239, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, a partir de 26/12/2025. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048295/2025-17, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE MARTINELLI DE CAMPOS MATTOS, matrícula PF nº 9.393, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048295/2025-17, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DAVI DE OLIVEIRA RIOS, matrícula PF nº 19.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.535, resolve: Designar a Agente Administrativo SIMONE RIBEIRO DE MACEDO PAIVA, matrícula PF nº 19.778, para a função de Chefe do Núcleo de Boletins de Serviço do Serviço de Acompanhamento de Processos do Gabinete, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.870, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal ALEXANDRE NICOLAS PEDROSA CAVALCANTE, matrícula PF nº 23.081, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Dados da Divisão de Monitoramento e Gestão Por Resultados da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.476, resolve: Designar o Agente Administrativo JAIRO VIEIRA SANTOS, matrícula PF nº 5.707, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.621, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ISRAEL PEREIRA VILLAGRA, matrícula PF nº 17.389, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 5.523, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025, na seguinte parte: Onde se lê: "Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO LUZ DE BORBA, matrícula PF nº 18.319, para a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 4.02": Leia-se: "Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO LUZ DE BORBA, matrícula PF nº 18.319, para a função de Assessor Técnico Especializado da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 4.02".