Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 85

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600085 85 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235532 - Plano Plurianual de Atividades Orquestra Ouro Preto 2024-2026 INSTITUTO OURO PRETO CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235556 - Trilha no Teatro OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235586 - Projeto Luccas e Henrique LUCCAS E HENRIQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.912.161/0001-40 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235588 - Novos Horizontes BRUNO DE CASTRO SEBASTIAO - EIRELI CNPJ/CPF: 26.544.040/0001-98 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235592 - Canto Coral Alemão 3 Karla Cristina Ziemer Huch CNPJ/CPF: .196.459-* Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235596 - Guito - Rural do Brasil GUITOSHOW LTDA CNPJ/CPF: 42.444.389/0001-04 Cidade: Lavras - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235610 - Orquestra Jovem de Sete Lagoas - Oficinas e apresentações 2024-2025 ASSOCIACAO CULTURAL DE ORQUESTRAS - ORQUESTR'ARTE CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235612 - Circuito de Música de Câmara 2024 CARLA S. NAVARRO CNPJ/CPF: 13.237.778/0001-60 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235625 - Plano Plurianual - Escola de Musica Grupo Pro-Musica de Ribeirao Preto GRUPO PRO MUSICA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 49.155.120/0001-57 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235690 - Concertos Sinfônicos Internacionais no Interior de São Paulo INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235709 - ESPIRITO SANTO MUSICAL HARMONIA ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL CNPJ/CPF: 02.862.350/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235712 - Sinfonia de Betânia ACAO SOCIAL VILLAREGIA CNPJ/CPF: 27.825.112/0001-38 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235714 - BRASIL PROFUNDO - Edição 2024 ARNALDO SOARES DE FREITAS FILHO 22126400808 CNPJ/CPF: 19.225.799/0001-42 Cidade: Echaporã - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235736 - PLANO PLURIANUAL ABECAO 2025-2028 ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12 Cidade: Olímpia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235737 - Música Para Todos LUAN MICHEL SHAHIN DE LIMA CNPJ/CPF: .029.958- Cidade: Campo Limpo Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235875 - Concertos Camerata Parahyba Brasileiríssimos INSTITUTO CULTURAL PARAIBA CNPJ/CPF: 41.391.854/0001-23 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235879 - Lençóis Jazz e Blues Festival 2024 - Palco Mundo VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235884 - Projeto Musicando Talentos CASA DA CULTURA DE TRÊS LAGOAS CNPJ/CPF: 15.410.772/0001-79 Cidade: Três Lagoas - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235890 - Sinfonietta Brasileira FRANCIS DAVID JORDAO VIDAL CNPJ/CPF: 13.054.990/0001-92 Cidade: Marília - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235929 - 1º Campinas Ópera Festival ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235942 - Sistema Villa - Arte nas Escolas PATRICIA CAMARGO ZUCARELLI 35139120801 CNPJ/CPF: 30.094.852/0001-56 Cidade: Registro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235950 - MOVIMENTO MUSICAL FANFARRA E DANÇA RODRIGO AMERICO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .262.458- Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235955 - Vem Pra Roda, Vem! MARIA DE NAZARE GOMES JARDINA CNPJ/CPF: .149.432-* Cidade: Ananindeua - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235981 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG) CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236039 - SIVUCA SINFÔNICO VITRAL PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.144.082/0001-18 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236047 - Cantos e Encantos da Bahia JANDERSON FERREIRA DE CASTRO CNPJ/CPF: .225.185- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236049 - Batuque na Vida IV CARLOS H. MADIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236053 - Mercado da Mineiridade ASSOCIACAO CULTURE-SE CNPJ/CPF: 46.641.156/0001-52 Cidade: Santana do Paraíso - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236063 - Festival Pretagonistas MAIZA PAMELA SILVA JESUS 02719328138 CNPJ/CPF: 36.103.101/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236065 - SAMBA NO MERCADO-DIA NACIONAL DO SAMBA MARIO AUGUSTO PEREIRA TERRA CNPJ/CPF: 30.670.149/0001-49 Cidade: Viamão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236067 - Circuito Musical - JAZZ & BLUES PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236070 - Viola na praça DONIZETI DE SOUSA CAMARGO CNPJ/CPF: .747.528- Cidade: Caçapava - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236073 - Núcleos de Educação Musical da OCB ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE ( AAMARTE) CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30 Cidade: Pindoretama - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236082 - PARACATU EM SERENATA SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE