Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 139

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600139 139 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313765 - PUBLICAÇAO DO LIVRO: TRILOGIA DE CONTOS - A CASA INSTITUTO DAS ARTES INTEGRADAS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313793 - O Amor não Foge ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE CNPJ/CPF: .603.373-* Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313795 - Costa do Descobrimento do Brasil - Encontro dos Povos MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313809 - Guia da Culinária Imigrante de São Paulo BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313813 - Edição do livro infantil Mancha Ana Cristina Miguel Moreno CNPJ/CPF: .111.367- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313894 - O Tempo Não Apagou Márcio Alexandre Evangelista CNPJ/CPF: .451.457- Cidade: Queluz - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313900 - Projeto de Literatura MAKKI PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27 Cidade: Estância Velha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313907 - Será o fim de Serafim? GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313911 - Livro Dois Registros de São Francisco NITRO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313924 - 6ª EDIÇÃO PRIMAVERA DOS LIVROS ALETRIA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 07.458.677/0001-17 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313943 - TUPI - A LENDA DE ARARIBOIA MITO GAMES LTDA CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314049 - Francisco Rebolo Gonsales - Rebolo CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Cidade: Guararema - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314070 - Reciclar: Diversão que Transforma LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314080 - Semana Rosiana comemora 50 anos do Museu Casa Guimarães Rosa ASSOCIACAO MIGUILIM CNPJ/CPF: 50.600.557/0001-31 Cidade: Cordisburgo - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314168 - Fortalecer Saberes, ritmos e poesia ASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ/CPF: 35.797.364/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314184 - ConnectArt - Unindo Artistas KORNERZ S.A. CNPJ/CPF: 23.603.432/0002-73 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314187 - Artesãos Curitibanos - I Carlos José Wood CNPJ/CPF: .727.509-* Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314291 - A Incrível Máquina de Livros 2024 INFINITO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314293 - Impacta Rio - Jornada Cultural de Empreendedorismo de Impacto IMPACT HUB RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ/CPF: 45.218.144/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314396 - Concurso de Redação: Brasília Viva, uma Jornada pela Arte, Cultura e Memória Cívica PATRICIA SALVIANO DA SILVA CNPJ/CPF: .777.134- Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314425 - Cultura e natureza nos Lençóis Maranhenses MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314426 - São Luís - Capital Literária da Lusofonia VIEGAS EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 17.457.884/0001-00 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231444 - Livro de combate ao racismo, fomento à cultura indígena e respeito à Amazônia MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA CNPJ/CPF: .342.034- Cidade: Parnamirim - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314477 - Árvores do Rio Grande do Sul CLAUDIO ANTONIO ZAGONEL NETO CNPJ/CPF: .265.300-* Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314488 - ARTE NA COMUNIDADE ASSOCIACAO LUIZA ARAUJO DO CARMO CNPJ/CPF: 16.254.294/0001-18 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314493 - PODEROSOS COM DETERMINAÇÃO - A ARTE ALÉM DAS BARREIRAS JULIO CESAR DE MATOS CNPJ/CPF: .817.178- Cidade: Assis - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314501 - Produção, Edição, Publicação e Divulgação Livro Te amarei para sempre Vol. 01 MICHELLE VICENTE VASCONCELOS CNPJ/CPF: .685.675- Cidade: Paulo Afonso - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314577 - MEMORIAL BRUMADINHO - PUBLICAÇÃO DE LIVRO Gustavo Penna Arquiteto & Associados Ltda. CNPJ/CPF: 05.042.745/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314598 - A Admirável Gastronomia Mineira do Horizonte Perdido Pelas Mãos de Mercedes Gonçalves de Paiva GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314636 - LIVRO NORTHWEST PASSAGE: O LABIRINTO DO ÁRTICO GUGAROD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.935.709/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras GABRIELA LOPES DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.979.006- Cidade: Governador Valadares - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314778 - LIVRO - SBORNIA 40 ANOS MARILOURDES FERREIRA FRANARIN CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314785 - Projeto Germinandi CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314891 - 47ª Feira de Artes da Vila Madalena. VANGELA SUELY COSTA VELOZO