DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Giuseppe Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01 ao Contrato 035-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o índice de reajuste da Cláusula Nona do contrato 035/2024/DT e do item 14 do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 035-20214/DT, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Giuseppe Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato 035-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 035/2024/DT por mais 06 meses a partir do dia 30/12/2025 com seu término em dia 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 035/2024/DT além do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 231, 232, 233 e 234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Giuseppe Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 072/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Michell Liberal Simôa - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO BLOCO DA SUBESTAÇÃO E SALAS ADMINISTRATIVAS DO EOA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 10.703.032/0001-07, no valor total de R$ 448.791,02 (Quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos). Prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, vigência do contrato de 225(duzentos e vinte e cinco) dias. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 096/GOLIC/2025- Torna Público a: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA EQUIPE DA GIAFI. Empresa Contratada: 4M - TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E ASSESSORIA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REIAIS) Prazo de execução, 03 (três) dias. Com fundamento no artigo 30, Inciso II, alínea "f" da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, Inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 097/GOLIC/2025- Torna Público a: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE NOVO SINAPI. Empresa Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., CNPJ 13.859.951/0001-62, no valor total de R$ 21.540,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) Prazo de execução, 02 (DOIS) dias. Com fundamento no artigo 30, Inciso II, alínea "f" da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, Inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.75/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com EMPRESA VIA PERMANENTE COMÉRCIO E SERVIÇO S PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS E FERROVIARIAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, a contar de 15 de janeiro de 2026, sem reflexos financeiros, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0924/2024-82. Assinatura: 05/01/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.005899/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de cargas fracionadas, na modalidade porta a porta, utilizando a via rodoviária e, quando aplicável, as vias fluvial, marítima ou multimodal. O serviço abrange cargas em geral de interesse do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), com destino a qualquer localidade do território nacional nas condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 2.087.431,53. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01242.000093/2022-14. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O valor do contrato será reajustado em 5,1304 % (cinco vírgula mil trezentos e quatro por cento) baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, passando o valor mensal de r$ 345.297,08 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) para r$ 363.012,20 (trezentos e sessenta e três mil doze reais e vinte centavos) e o valor anual de r$ 4.143.564,90 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) para r$ 4.356.146,35 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.356.146,35. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000647/2025-94. ACORDO DE PARCERIA Nº 19/2025. PARTÍCI P ES : CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, AV FOMENTO E SERVICO S MEDICOS LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO DA PITAYA: MICROPROPAG AÇ ÃO E FORMULAÇÃO DE BIOINSUMO A PARTIR DE SEUS COMPOSTOS BIOATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 22/12/2025, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10390/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000211/2024-18 Requerente: GDM Genética do Brasil CQB: 367/13 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35) Ementa: O Presidente da CIBio, Dr. Nizio Fernando Giasson, solicita parecer para relatório de Conclusão de liberação planejada de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 125/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.016111/2025-94 A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10621/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.026915/2025-00 Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda CQB: 332/11 Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de derivado de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, conforme Resolução Normativa 21 da C TNBio. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado denominado (Bacillus subtilis KCCM 80420), Nuclease Prosin (Dried B. subtilis KCCM 80420), e suas formulações. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 195/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio