DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700021 21 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª REGIÃO MILITAR POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 UASG 167334 Nº Processo: 64660.003296/2025-96. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.249.322/0001- 43- JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: contratação de empresa prestadora do serviço de limpeza técnica, asseio e conservação, hospitalar e administrativa, com dedicação de mão- de-obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 UASG 160334 Nº Processo: 64660.002998/2025-52. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), com aquisição de até 0,16 megawatt médio (mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 24/11/2025. 111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação Ata de Registro de Preços 01/2025 Uasg 160264 Processo 64334.002161/2025/13 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS VINCULADO AO GCALC/1ªDE. RENOVAÇÃO DA ARP 01/2025 COM OS QUANTITATIVOS REMANESCENTES, CONFORME PREVISÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. LINCON TEIXEIRA DA SILVA REIS Comandante da 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aquisição de material de consumo e permanente para melhoria do rancho (PASA). BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 160270-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 UASG 160118 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 64184.001119/2021-12. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.486.232/0001-27 - N&K TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet, conexão dedicada de 500 mbps. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.019,09. Data de Assinatura: 04/12/2025. 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por aquisição de Gêneros Alimentícios (Enlatados, Hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) Total de Itens Licitados: 00165 Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii Santo Antonio Ii - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANTE SARUBI FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 160122-00001-2026NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.002673/2025-91. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.620.020/0001-04 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PREF.CELSO DANIEL. Objeto: O contratado se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 11.449,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160176 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 64240.008925/2020-19. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, em caráter excepcional, conforme previsto no inciso 4º do art 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 23/12/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.840,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64025.015669/2022-14. Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2026 a 16/01/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021 e reajustar após o interregno de um ano e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361,52. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar. DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 160194-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 132/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 44.702.935/0001-95 - RECOMECO CLINICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 135/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 55.201.092/0001-60 - ESPACO RECRIAR CENTRO DE TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 130/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 134/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.908.063/0001-67 - CLIAMU - CLINICA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).