DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação da vigência do contrato 06/2022 referente a empresa para prestação de serviços conbnuados de profissional técnico especializado em linguagens de sinais tradutor/intérprete de libras - para o ins;tuto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.145,24. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 92/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARILLIA DO NASCIMENTO DIAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 92/2024, pelo período de 06 de janeiro de 2026 a 06 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MARILLIA DO NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de operador de máquina fotocopiadora, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, valor mensal do contrato no 176/2024, passa a ser r$ 4.485,99 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) para 01 (um) posto de trabalho.. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.831,88. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23256.004407/2025-76. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Universidade Federal do Pará - UFPA. OBJETO: Execução de um Curso de Doutorado Interinstitucional (PCI/DINTER/CAPES) vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Artes da UFPA. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 18/12/2030 (cinco anos).DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. CAMPUS ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264000584202401. Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais e utensílios destinados às Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN's) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICENTE MENDES SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 06/01/2026) 158322-26405-2026NE999999 CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.003095/2025-94. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a . Valor Total: R$ 271.232,88. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.015473/2025-71. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 317.024,24. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1/2026, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 1 - Tecnologias Educacionais e Educação a Distância REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Tecnologias Educacionais ou Informática ou Pedagogia ou qualquer licenciatura. Em todos os casos com Especialização ou Mestrado ou Doutorado nas seguintes áreas: Educação ou Educação a Distância ou Tecnologias Educacionais ou Educação Tecnológica ou Tecnologias Aplicadas à Educação ou Informática Educativa. REGIME DE TRABALHO: 40h VAGA: 01 1. Período de Inscrição: 08/01/2026 a 23/01/2026. 2. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através do link https://forms.gle/yY3J6cCQzZSGkC5Q8 no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (com caráter classificatório) e Prova de Desempenho Didático (com caráter classificatório e eliminatória). 4. A remuneração mensal é de R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29, podendo variar de acordo com a titulação do candidato, conforme o pré-requisito estabelecido no edital e limitada à titulação do professor(a) efetivo(a) que venha a ser substituído(a), bem como auxílio-alimentação no valor de R$ 1.175,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 15/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RODRIGO CARNEIRO NOVAES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 04 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do docente Gleicon Roberto de Souza Maior, conforme processo nº 23151.000864/2022-17, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 16/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e EMANOEL MARTINS VIEIRA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 13 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do servidor Daniel José Ventorim Nunes, conforme processo nº 23151.004993/2023-84, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 17/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MARIANA BESSA FAGUNDES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 17 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do servidor Daniel Vale, conforme Portaria DG nº 67/2025, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 18/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VINÍCIUS TEDESCO PAGANINI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento da docente Thiarla Xavier Dalcin Zanon para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de pós doutorado, conforme processo nº 23151.001091/2025-39 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 19/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e BRUNO GOBI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 13 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do docente Anderson Flores Polonini em programa de pós-graduação stricto sensu em nível Doutorado, conforme processo nº 23151.000203/2025-34 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.